Licitações de Peticionamento Eletronico

O prazo máximo para implantação definitiva total do sistema é de 60 sessenta dias não prorrogáveis.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias corridos do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para implantação definitiva total do sistema é de 60 sessenta dias não prorrogáveis.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias corridos do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a apresentação de defesa administrativa no prazo de 30 trinta dias, a contar da publicação deste edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 59 da Portaria SEAEME nº ****, de 18 de outubro de 2022.

O edital prevê a apresentação de defesa administrativa no prazo de 30 trinta dias, a contar da publicação deste edital, de acordo com o que estabelece o § 2º do art. 59 da Portaria SEAEME nº ****, de 18 de outubro de 2022.