Licitações de Asfalt

O edital prevê que o prazo de conclusão da obra é de 06 meses, contados a partir da data fixada na ordem de início de serviços.

O prazo de pagamento será de 30 dias corridos.

A contratada, no ato da assinatura do contrato, presta a garantia para seu cumprimento nos termos do artigo 96, 1, da lei federal n ****, no valor de r , equivalente a 5 , cinco por cento do valor atribuído a este instrumento, abrangendo o período de execução mais 90 noventa dias até o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções que podem ser aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários.

A realização da visita técnica é facultativa e não constitui condição para a participação na presente licitação.

O pedido de impugnação deve ser feito em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,37.

O prazo para conclusão da obra é de 06 seis meses, contados a partir da data fixada na ordem de início de serviços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada, no ato da assinatura deste contrato, presta a garantia para seu cumprimento nos termos do artigo 96, 1, da lei federal n ****, no valor de r , equivalente a 5 , cinco por cento do valor atribuído a este instrumento, abrangendo o período de execução mais 90 noventa dias até o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

A realização da visita técnica é facultativa e não constitui condição para a participação na presente licitação.

O pedido de impugnação deve ser em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de r ****, 82 um milhão novecentos e sessenta e dois mil, cento e trinta reais e oitenta e dois centavos.

A retirada dos lotes poderá ser feita do dia 17 de novembro 2025 ao dia 05 de dezembro de 2025 das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h após a quitação do bem arrematado junto à prefeitura e a leiloeira oficial.

O arrematante deverá efetuar o pagamento dos lotes arrematados até o dia 17 de novembro de 2025 segundafeira, acrescido do pagamento da comissão da leiloeira oficial de 5 cinco por cento do valor total da arrematação na conta corrente da leiloeira oficial, a ser informada posteriormente.

Os bens serão vendidos no estado e conservação em que se encontram, sem garantia.

Os bens serão vendidos a quem maior lance oferecer.

O licitante interessado em participar do leilão online, deverá cadastrarse previamente no portal www. ***. *. *, anexar na própria plataforma a documentação necessária e anuir às regras de participação dispostos no mencionado site para obtenção de login e senha, e solicitar sua habilitação até um dia útil antecedente ao referido leilão.

Se o arrematante não quitar os pagamentos supramencionados no prazo estipulado, serão aplicadas, no que couberem as penalidades previstas pela lei n ****, de 1 de abril de 2021 e suas alterações e pelo decreto federal n **** e alterações.

Os interessados poderão visitar os bens móveis relacionados para o leilão, no horário de expediente da prefeitura municipal de taquaritubasp, a partir do dia 08 de outubro de 2025 até 12 de novembro de 2025, no local onde os bens se encontram, discriminados no anexo i.

Esclarecimentos de dúvidas sobre documentos pertinentes a licitação só serão atendidos mediante solicitação por escrito, encaminhada pelo email ***@***. *. *, ou protolocado junto ao departamento de protocolo, à comissão de avaliação bens móveis, em até 02 dois dias corridos antes da data marcada para a realização do leilão.

O início da prestação dos serviços nos locais indicados deverá ser em até 05 cinco dias do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após prestação dos serviços, entrega dos materiais e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamentosetor requerente, observado o cumprimento integral das disposições contidas do objeto da licitação.

A garantia mínima é de 12 doze meses contra defeitos de aplicação ou falhas decorrentes da execução dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na fase de habilitação das licitações serão observadas as seguintes disposições: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O descumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança deve ser tratado como inexecução contratual, aplicandose penalidades da lei n ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo total estimado da contratação é de r ****, 50 trezentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.