Contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas, em forma de kits individuais, destinadas aos participantes das olimpíadas intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães - OILEM e das olimpíadas da educação de jovens e adultos - OLIMPEJA , edição 2025, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Lote 1: KIT DE REFEIÇÃO PRONTA ( 01) deve conter todos os itens abaixo: 1 unid. Suco de Fruta Natural ( 200 ml): Sabores: uva, laranja, maracujá, tangerina, pêssego, abacaxi, caju e/ou goiaba. Embalados em caixas tipo Tetra Pak ou garrafa plástica ( Servir Gelado). Sendo especificado o( s) sabor( es) no ato pedido. 1 unid. Salgado de Frango ( 120 g): salgado assado, produzido com massa comum ( sem gordura hidrogenada) e com o recheio frango, milho verde e queijo. Aproximadamente de 120 gramas cada salgado ( Sendo aproximadamente: 72 gramas de massa e 48 gramas de recheio). Deve ser embalado individualmente com plástico filme para alimentos. 1 unid. Salada de Frutas ( pote 140 ml): Mínimo de 4 tipos de frutas frescas, lavadas, descascadas e picadas. Opções: banana, maçã, mamão, melancia, melão, uva, abacaxi, pêra, manga, morango e/ou kiwi. Deve estar acondicionada em embalagem individual descartável ( plástica ou biodegradável), lacrada, atóxica, adequada para alimentos. Acompanhada de tampa vedada e etiqueta de identificação contendo: Data de produção e Validade, além de colher plástica embalada individualmente para o consumo da mesma. Bolo individual 1 unidade ( 40 g): Produto alimentício do tipo bolo, peso líquido de 40 gramas por unidade, acondicionado em embalagem individual lacrada, que assegure a integridade, higiene e conservação do alimento. Disponível em sabores variados ( ex. : chocolate, baunilha, cenoura, entre outros), devendo conter prazo de validade mínimo de 90 dias a partir da data de entrega. As embalagens deverão apresentar, de forma legível, as informações obrigatórias conforme legislação vigente da ANVISA e do MAPA, incluindo: denominação do produto, lista de ingredientes, data de fabricação e validade, número do lote, peso líquido, identificação do fabricante e registro no órgão competente, quando aplicável. Barra de cereal 1 unidade ( 22 g): Produto alimentício do tipo barra de cereal, com peso líquido de 22 gramas por unidade, acondicionada em embalagem individual hermeticamente selada, que a
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastramento na plataforma BLL Compras, credenciamento, impedimentos), etapas do processo (habilitação prévia, envio de propostas, lances, negociação, recursos), custo da disputa (taxa de utilização do sistema pela BLL Compras), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme cronograma), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), exigência de amostras dos 3 primeiros classificados, local de entrega em até 5 locais diferentes, critério de julgamento por menor preço, regras para consórcios (acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira), regras para microempresas e empresas de pequeno porte (prioridade no desempate), prazos de validade das propostas (60 dias), condições de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto da licitação), regras para envio de propostas (exclusivamente pelo sistema eletrônico), regras para envio de lances (exclusivamente pelo sistema eletrônico), critérios de desempate (em caso de empate), regras para aceitabilidade da proposta vencedora (análise de exequibilidade, documentos complementares, amostras), condições de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), prazos para apresentação de recursos, regras para reabertura da sessão pública, prazos para assinatura da ata de registro de preços, prazos e forma de pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal), dotações orçamentárias, infrações e sanções administrativas, reajustamento e revisão dos preços, impugnação ao edital, solicitações de esclarecimento, disposições gerais (interpretação das normas, desatendimento de exigências formais, prova de autenticidade de documentos, custos de preparação e apresentação de propostas).