Licitações de Fornecimento Coentro

O prazo de entrega dos alimentos será de até 72 setenta e duas horas, três dias úteis, contados do envio do pedido através de email da escola ao fornecedor ganhador do item, onde será estabelecido os quantitativos e cronograma definido, atendendo ao descrito no pedido dos gêneros conforme à necessidade da unidade escolar.

Os pagamentos serão realizados pela unidade executoradrae através do cartão pnae, ou em conformidade com o art. 49 5 da resoluçõa cdfnde **** que permite a transferência bancária, por meio da conta cartão pnae.

Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país.

Os interessados em participar da presente chamado público deverão entregar os envelopes, contendo os documentação de habilitação envelope 01 e os projeto de venda envelope02, bem como fazer constar, na parte externa e frontal de cada um dos envelopes, o nome oudenominação do fornecedor, endereço, telefones e email, e a unidade escolar e município, conforme estabelece a resolução cd fnde n 06 2020.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa.

A equipe técnica da diretoria regional de alimentação escolar drae suase seec, realizará visita técnica a durante a vigência da chamada pública aos agricultores vencedores dos gêneros alimentícios, a fim de verificar as condições sanitárias de armazenamento, estocagem, transporte e manipulação ou fracionamento, caso julgar pertinente e necessário à garantia da segurança sanitária dos alimentos.

O fornecedor classificado em primeiro lugar para fornecer os itens minimamente processados ou processados, itens 6, 11, 12, 13, 22 a 26 será convocado pela comissão de processamento de chamada pública da seec para apresentação da amostra até 24 vinte e quatro horas do final da sessão pública.

O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data da publicação do resultado.

O valor total estimado para contratação com recursos advindos do fndepnae para às escolasvinculadas a 6 direc é de r ****, 74 trezentos e setenta e seis mil, cento e oito reais e setentae quatro centavos que corresponde a 45 quarenta e cinco por cento dos recursos.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues quinzenalmente nas escolas listadas, de acordo com o cronograma a ser expedido pela secretaria municipal de educação setor de merenda escolar.

O edital prevê que os pagamentos decorrentes do fornecimento feito pelo fornecedor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural habilitado, como consequência da comercialização de gêneros alimentícios, serão realizados pelo município em até 15 quinze dias após a entrega.

O edital prevê que para habilitação das propostas, os fornecedores da agricultura familiar deverão entregar à comissão julgadora, em envelope identificado e lacrado, os documentos prescritos nos 1, 2 e 3 do art. 36 da resolução fnde n ****, conforme o caso, a seguir elencados.

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificara imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei.

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O edital prevê que o proponente classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá, na formado art. 41 da resolução fnde n ****, apresentar 01 uma amostra de cada produto correspondente àquele que foi vencedor, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais deverão ser submetidas a análises necessárias, imediatamente após a fase de homologação, no prazo máximo de até 03 trêsdias.

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O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar um cronograma, com entregas semanais ou quinzenais, durante 10 meses.

O pagamento será efetuado em 20 vinte dias, contados da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva autorização de fornecimento.

Os grupos formais, grupos informais e agricultores individuais deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e o projeto de venda no período de 13 de fevereiro a 10 de março de 2026.

O edital informa que a recusa injustificada da assinatura do instrumento de contrato dentro do prazo estabelecido, terá multa de 20 vinte por cento.

A visita técnica será realizada no prazo de até 10 dez dias, contados a partir do encerramento do prazo para entrega das propostas.

As amostras dos produtos a serem adquiridos pelo município deverão ser entregues no almoxarifado do departamento de merenda escolar, no prazo de até 02 dois dias úteis após a fase de habilitação.

Eventual recurso poderá ser interposto no prazo de 03 três dias corridos, contados da data de lavratura da ata de julgamento ou, em caso de ausência de representante do interessado, da data da publicação da mesma.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.