Concorrência eletrônica para revitalização de praça, com prazo de execução de 90 dias. Sessão pública em 06/11/2026 às 10h. Exige cadastro no SICAF e certificado digital. Vistoria técnica facultativa, com declaração de pleno conhecimento obrigatória. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Pagamento em até 30 dias. Preferência para ME/EPP.
O prazo total para execução do objeto é de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início. Conforme edital: o prazo total para execução do presente objeto é de 9 0 noventa dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Conforme edital: o prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de proposta. . . sendo seu valor de 1 um por cento do valor estimado e deverá ser prestada garantia para contratar. . . no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: considerando o critério de julgamento por menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: prova de habilitação jurídica. . . prova de regularidade fiscal. . . prova de qualificação econômico financeira. . . prova de qualificação técnica.
Multa de 1% ao dia por atraso, até 10 dias, e multa de 20% por inexecução parcial ou 30% por inexecução total. Conforme edital: multa 1 um por cento sobre o valor do contrato por dia de atraso e multa por inexecução total do contrato: 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.
A vistoria prévia é facultativa, mas a declaração de pleno conhecimento é obrigatória. Conforme edital: facultada ao licitante a realização de vistoria prévia presencial ou a apresentação de declaração de pleno conhecimento do local.
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa. . . poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, e ausência de declaração de vistoria ou pleno conhecimento podem levar à desclassificação. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis. . . ou a proposta ou lance vencedor apresentar preço final superior ao preço máximo e a ausência do declaração de vistoria ou da declaração de pleno conhecimento. . . ensejará a inabilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,72. Conforme edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r****, 72.