Licitações de Materiais Obras

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 72 horas da solicitação, salvo em casos de calamidade pública, onde a entrega deverá ser imediata. A nota fiscal deverá ser enviada juntamente com o material no momento da entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal pela contratante, desde que atestado e aprovado o recebimento pelo fiscal de processo, observadas todas as condições previstas no edital e cláusulas contratuais.

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica financeira e técnico-profissional e técnico-operacional, conforme detalhado no item 5.

O edital prevê que o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 27/03/2026 às 23h59min.

O edital prevê que o valor estimado para a aquisição total do objeto é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 12 meses conforme cronograma físico-financeiro, e o prazo de vigência da contratação será de até 12 meses a contar da assinatura do contrato. O prazo de execução é de 12 doze meses conforme cronograma físicofinanceiro.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O pagamento será efetuado nos dados bancários vinculados ao CNPJ. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor a ser contratado, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, nas modalidades caução em dinheiro ou títulos da dívida pública e segurogarantia ou fiança bancária, a critério do licitante, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global por item. adotandose como critério de julgamento o menor preço global por item.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao licitante eou adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28. valor total da contratação r ****, 28

O prazo de execução do objeto será de 30 trinta dias, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela secretaria requisitante.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Eventual regra concernente a garantia de execução, encontra-se pormenorizada em tópico específico do termo de referência, parte integrante e inseparável deste instrumento de contrato.

O critério de julgamento do certame é por preço global.

O edital não especifica os requisitos de habilitação de forma detalhada, mas o Anexo IV contém um modelo de declaração onde o proponente declara inexistirem fatos impeditivos para sua habilitação.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, observado os procedimentos estabelecidos nos art. 157 e 158 da referida lei.

O edital inclui uma declaração de não vistoria, onde os declarantes optam pela não realização de vistoria, declarando conhecer todas as condições locais para execução do objeto.

O valor total da contratação será de R$ 0,00, conforme quadro acima.