Licitações para Area Agricola

A licitação objetiva a contratação de uma empresa para a construção de uma área de lazer em um loteamento em Blumenau/SC. O valor estimado total é de R$ ****,53. A data limite para envio de propostas é 29/07/2025 às 09:00. A modalidade de disputa é exibir valor de referência. A licitação é amparada pela Lei 14. 133/2021, art. 28, ii. O processo é da prefeitura municipal de Blumenau.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (30 dias úteis), condições de pagamento (contra empenho em até 30 dias úteis), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), prazos e condições de pagamento, local de entrega (almoxarifado central da prefeitura municipal de dom feliciano), obrigações ao fornecedor (incluindo documentos de habilitação, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, e declarações sobre microempresa/empresa de pequeno porte, e cumprimento de direitos trabalhistas). Critérios de desempate (preferência para microempresas/empresas de pequeno porte, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade). Vedações (impede participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, e agente público do órgão licitante). Recursos (prazos e procedimentos para recursos administrativos). Condições de contratação (convocação para assinatura da ata de registro de preço, prorrogação do prazo de convocação, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes em caso de não contratação, possibilidade de negociação de preço com licitantes remanescentes). Vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogada). Hipóteses de cancelamento da ata (dispostas no regulamento). Condições para alteração dos preços registrados (reajuste em sentido estrito, manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, aplicação do índice de correção monetária). Formalização do cadastro reserva (incluindo licitantes com preços iguais ao vencedor e licitantes com proposta original). Carona (outros órgãos podem aderir à ata, com limites). Recebimento do objeto (prazos, condições e fiscalização). Pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos). Disposições gerais (aceitação de acréscimos ou supressões, não cabimento de desistência, fiscalização do cumprimento do objeto). Foro (comarca de Camaquã/RS).

A licitação visa à aquisição de 4 microtratores com enxada rotativa para uso de agropecuaristas, associações e cooperativas de pequenos produtores rurais. Os equipamentos serão entregues no pátio do Paço Municipal em Piraí do Sul-PR. A modalidade escolhida é o pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço. O prazo de entrega é de até 60 dias. Os bens deverão ser novos, sem uso, não reformados ou recondicionados, pertencer à linha corporativa e atender todas as especificações do termo de referência. As licitantes deverão apresentar catálogos e/ou fichas técnicas do fabricante, ou endereço eletrônico do fabricante, para comparação com as especificações solicitadas. A entrega técnica dos equipamentos, com capacitação dos operadores, será obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A aquisição é proveniente de convênio federal n ****.