Licitações Pombos - PE

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 300 trezentos dias, conforme cronograma físico financeiro integrante do projeto básico.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação [. . . ] em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço global, modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, além de qualificação técnica comprovada por atestados de responsabilidade técnica.

O edital menciona que a inobservância ou desobediência às instruções e ordens da fiscalização importará na aplicação das multas contratuais, relacionadas com o andamento das obras e serviços, e no desconto das faturas das despesas a que a contratada tenha dado causa, por ação ou omissão.

O edital determina que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor máximo estimado para contratação é de ****, 50 dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 300 trezentos dias, conforme cronograma físico-financeiro integrante do projeto básico.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, modo de disputa aberto.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a necessidade de inscrição no CREA/CAU e apresentação de atestados de responsabilidade técnica.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, incluindo retenção ou glosa no pagamento e rescisão contratual.

O edital determina que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 13:00 horas, via email obras@pombos. pe. gov. br.

O edital informa que o valor máximo estimado para contratação é de r ****,50 dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de serviço. Os bens deverão ser entregues na Rua Esperidião Sandres, SN, Pombos, PE, ****, de segunda a sexta, das 08:00 às 15:00h.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação, por meio de ordem bancária. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso pelo contratante.

Os equipamentos devem possuir garantia integral contra defeitos de fabricação. Equipamentos com falhas deverão ser substituídos pela contratada no prazo máximo de 48 horas após notificação formal, sem ônus adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e declarações específicas conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação.

Os equipamentos devem possuir garantia integral contra defeitos de fabricação. No decorrer da execução contratual, os equipamentos que apresentarem falhas deverão ser obrigatoriamente substituídos pela contratada no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas após a notificação formal, sem ônus adicional ao erário municipal.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 2021, tendo como critério de seleção o menor preço.

As exigências de habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com comprovação de enquadramento como ME/EPP.

A contratada que, injustificadamente, descumprir qualquer obrigação contratual, no todo ou em parte, estará sujeita a advertência, multa (de mora e compensatória), suspensão temporária do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

FALSE

O preço estimado total da contratação é de R ****,56 (sessenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).