Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos de uso especial. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Entrega parcelada em até 10 dias úteis no CAF do hospital municipal. Valor estimado de R$ ****,50. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exige habilitação com CRF, alvará sanitário e AFE da Anvisa.
A entrega dos itens será realizada de forma parcelada e continuada, no prazo de 10 dias úteis, de acordo com as ordens de fornecimento expedidas. Conforme edital: a entrega dos itens será realizada de forma parcelada e continuada, no prazo de 10 dez dias úteis.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: a licitação será realizada no critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica com CRF, alvará sanitário e AFE da Anvisa, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: certidão de regularidade técnica expedida pelo conselho regional de farmácia.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não entregar amostra, ou apresentar preço inexequível. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação.
O valor total estimado é de R$ ****,50. Conforme edital: a despesa total com o fornecimento do objeto desta licitação é estimada em r ****, 50.
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