Licitações para Mandados

Lote 523: TRILEPTAL 60MGML NAO PODE SER GENERICO MANDADO JUDICIAL
Lote 524: TRILEPTAL 60MGML NAO PODE SER GENERICO MANDADO JUDICIAL
Lote 553: VENVANSE 50MG NAO PODE SER GENERICO MANDADO JUDICIAL
Lote 554: VENVANSE 50MG NAO PODE SER GENERICO MANDADO JUDICIAL

A licitação visa a aquisição de exame ecoendoscopia com ultrassonografia, com biópsia e anatomopatológico, por dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de aviso de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, entre outros. A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a contratada. O fornecedor será selecionado por meio da realização de dispensa eletrônica de licitação, com fulcro no art. 75, inciso viii da lei ****, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item. O exame deverá ser realizado em clínica específica para o mesmo, dentro do município de Goiânia ou região metropolitana. A execução do serviço deve ocorrer, no prazo máximo de 10 (dias) dias corridos, a contar da data do recebimento da ordem de entrega ou nota de empenho/autorização de fornecimento. O serviço objeto dessa contratação, deverá ser executado de acordo com a ordem de fornecimento pela secretaria municipal de saúde de Goiânia (sms) por meio do fiscal do contrato, na sede do prestador contratado e habilitado para a execução do serviço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O procedimento será divulgado no comprasnet 4. 0 e no portal nacional de contratações públicas - pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado - sicaf, por mensagem eletrônica.

A licitação visa a contratação de empresa para a realização de exame ecoendoscopia alta com biópsia e anatomopatológico, com prazo de entrega de até 10 dias. O critério de julgamento é o menor preço. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. Existem requisitos de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica. O processo será realizado por meio do sistema de dispensa eletrônica comprasnet 4. 0. O prazo para envio de propostas é 02/07/2025. O valor estimado para a contratação não foi informado.

Edital de licitação para registro de preços de medicamento (ustequinumabe 45 mg solução injetável - frasco ampola) para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais. O objeto da licitação é único item. As entregas deverão ser realizadas no local informado pelo setor requisitante, conforme anexo IV. Todos os lotes deverão estar acompanhados de laudos de análise da qualidade expedidos pelo laboratório produtor. As embalagens deverão manter sua integridade original e apresentar a expressão venda proibida ao comércio. O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Data de abertura das propostas: 14/07/2025 às 09:00 hs (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para impugnação: até 03 (três) dias úteis. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Siga até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A proposta deverá incluir o valor unitário e total do item, marca/fabricante, descrição do objeto e quantidade cotada. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias corridos. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 16 da lei n 14. 133/2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 3 da lei complementar n 123/2006. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n 14. 133/2021. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. A etapa competitiva será por lances sucessivos, com prorrogações automáticas. Após o término dos prazos, o sistema ordenará e divulgará os lances. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados do valor do menor lance registrado, sem identificação do licitante. Após a fase de envio de lances, serão disponibilizados para acesso público os documentos que compõem a proposta dos licitantes convocados. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. O pregoeiro negociará condições mais vantajosas, após definido o resultado do julgamento, se a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou inferior ao desconto definido. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n 14. 133/2021. Serão exigidos documentos de habilitação ao licitante vencedor. O pregoeiro concederá prazo, não superior a 1 (um) dia útil, para encaminhamento dos documentos de habilitação. O licitante detentor da proposta de preços ou do lance de menor valor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, deverão enviar a documentação de habilitação. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1 dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. O contratante deverá pagar o preço ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo. O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 2% (dois por cento) de seu valor anual. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas. Os preços contratados serão reajustados após o interregno de 1 (um) ano, mediante solicitação do contratado. A