Licitação para contratação de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Gravataí-RS. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Técnica e Preço. Valor estimado: R$ ****,40. Prazo de vigência: 12 meses, prorrogável. Abertura da sessão pública em 14/08/2026, às 09:00h. Visita técnica é facultada aos licitantes, com agendamento prévio por e-mail. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do município.
Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização. O pagamento será realizado no prazo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização. O pagamento é contratada será realizado no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.
A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor contratado no prazo de 5 dias após a assinatura do contrato. o prazo de 05cinco dias após a assinatura do contrato, deveré a contratada apresentaré garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1o, i, e iii, da lei ****, correspondente a5 do valor contratado.
O critério de julgamento é Técnica e Preço. o objeto da presente contratação consiste em serviço especial de natureza predominantemente técnica, de elevada complexidade operacional, cuja execução demanda avaliaçãoda capacidade técnico operacional, experiência prévia e metodologia de gestão da contratada, justificando a adoção do critério de julgamento técnica e preço
A habilitação do licitante vencedor será verificada e deverá ser enviada via sistema em até 24 horas após solicitação do agente de contratação. a habilitação do licitante vencedor será verificada e deverá, obrigatoriamente, enviada pormeio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, através de chave de acesso e senha, quandoconvocado pelo pregoeiro, no prazo de 24 horas
O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021
É facultada aos licitantes a realização de vistoria prévia nas unidades de pronto atendimento (UPA), mediante agendamento prévio por e-mail. é facultado aos licitantes a realização de vistoria prévia nas unidades de pronto atendimentoa;upa, quais sejam, a upa abélio localizada na avenida dorival cíndido luz de oliveira, no **** e aupa eli localizada na rodovia ers020, no ****, devendo para tanto ser realizado agendamentoprévio por meio do seguinte email: sms. urgenciaemergencia@gravatai. rs. gov. br.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, a apresentação de documentação falsa ou a fraude na licitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expiradoimplicará desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor global estimado é de R$ ****,40. valor global r ****, 40 trinta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos.
