Licitações de Gestao Pronto Atendimento

Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação do agente de contratação designado, através do endereço eletrônico, na plataforma: www. ***. *. *

O prazo para apresentação de recurso que verse sobre o indeferimento será de 05 cinco dias úteis a contar da data da publicação estipulada no item 5. 3 deste edital.

Será vedada a qualificação de pessoas jurídicas quando: 1. 4. 1 Forem declaradas inidôneas por órgãos ou entidade da administração pública direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrito federal ou municipal; 1. 4. 2 Estiverem sob o processo de falência, recuperação de crédito ou insolvência civil; 1. 4. 3 Impedidas de licitar e contratar com a administração pública deste município, ou quaisquer de seus órgãos ou entidades descentralizadas.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira e qualificação técnica constam do termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O licitante poderá vistoriar as dependências da prefeitura de Monte Carmelo, ou local de execução dos serviços, até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais poderá ensejar inabilitação ou desclassificação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado é de R$ ****,44 (trezentos e quarenta e seis mil, vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

A contratada deverá realizar a implementação, parametrização, migração de dados e configuração do sistema integrado de gestão hospitalar e ambulatorial no Hospital Municipal de Rondon do Pará em até 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para a conclus�o da implanta��o e entrada em opera��o definitiva do sistema ser� de at� 30 trinta dias, contados da emiss�o da ordem de servi�o expedida pelo fundo municipal de sa�de.

O pagamento à contratada será efetuado em até 30 dias corridos a contar do atesto da nota fiscal, por meio de transferência em conta corrente. o pagamento � contratada ser� efetuado pelos produtos adquiridos, em moeda nacional, no prazode at� 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de transfer�ncia em contacorrente, mediante ordem banc�ria

Não será exigida garantia contratual, considerando o baixo risco e a natureza do serviço contratado. n�o ser� exigido garantia contratual, considerando o baixo risco e a natureza do servi�o contratado.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço. para julgamento das propostas ser� adotado crit�rio de menor pre�o.

O licitante deverá apresentar os documentos para sua habilitação com validade vigente à data de sua apresentação, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade. o licitante dever� apresentar os documentos para sua habilita��o com validade vigente � data de sua apresenta��o, � exce��o daqueles que, por sua natureza, n�o contenham validade

Os licitantes sujeitar-se-ão a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. os licitantesadjudicat�rioscompromiss�rios fornecedorescontratados que infringirem as normas constantes deste edital ficar��o sujeitos, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobreos seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�op�blica

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o do licitante

O prazo de entrega será de 02 dias a contar do recebimento da ordem de compra. A entrega ocorrerá no endereço indicado, mediante agendamento prévio junto ao setor de almoxarifado.

As condições de pagamento são: 20 dias contados da data de recebimento da nota fiscal.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da implantação do sistema será de até 5 dias úteis após emissão da ordem de serviço, e a conclusão máxima será de até 30 dias corridos. o prazo m�ximo para conclus�o da implanta��o ser� de at� 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, dependendo da comprovação da regularidade fiscal da contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento, no prazo de 2h. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilita��o anteceder a de julgamento, no prazo de 2h.

A contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ficar� sujeita �s san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da leifederal no ****.

A visita técnica será facultativa, e as empresas interessadas poderão agendá-la junto à unidade de pronto atendimento UPA. a visita t�cnica ser� facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletr�nico do portal de compras p�blicas comprasgovopedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

O licitante pode ser desclassificado se não cumprir os requisitos formais do certame, tiver elaborado o termo de referência, for empresa estrangeira sem autorização, tiver direito de licitar impedido com o município, ou for declarado inidôneo. n�o cumprir os requisitos formais deste certame