Licitações de Estrutura Mista

O edital prevê um prazo de 60 dias para a obra, conforme informado no orçamento.

O valor total estimado da obra, incluindo BDI, é de R$ ****,55.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 15 dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento. O endereço de entrega é: Unidade de Saúde, Rua Coronel Ernesto Piedade, 137, Centro, Sarapuí-SP, CEP ****.

O edital informa que os pagamentos devidos serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, através de boleto bancário ou crédito em conta corrente da empresa.

O edital estabelece que será selecionado o fornecedor que oferecer o menor preço global e que atenda a todos os requisitos de habilitação previstos no edital.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar, a ser apresentada pelo licitante mais bem classificado em até 24 horas.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da infração cometida.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,11 (mil duzentos e vinte e seis reais e onze centavos).

O prazo de execução do serviço é de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da Lei n 14. 133/2021.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,03 a título de garantia de proposta, como condição de participação no certame. A garantia de execução não será exigida.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão verificadas. A regularidade fiscal, social e trabalhista também será exigida.

As penalidades administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. Informações para agendamento: email licitacao@sde. pi. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

R$ ****,23