O edital trata da contratação de empresa para construir uma ponte em estrutura mista na comunidade do Canoão, com prazo de execução de acordo com cronograma físico-financeiro, a partir da ordem de serviço. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição dos serviços e entrega da nota fiscal. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. A abertura das propostas é em 03/03/2026.
O prazo para execução dos serviços será prestado de acordo com cronograma físicofinanceiro definido pelo órgão requisitante, desde que sanadas as eventuais dúvidas técnicas, contados da data de emissão da ordem de serviço e do livre acesso ao canteiro de obras.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, através de crédito em conta corrente, após a medição dos serviços, atendendo as descrições do tópico da medição dos serviços deste termo, e entrega da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com a ordem de serviço.
A contratada terá um prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da prefeitura municipal, para apresentação de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do seu valor inicial.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observadas as condições definidas neste edital.
Para se habilitarem a este certame, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados bem como os demais anexos previstos neste edital.
Será desclassificado ou inabilitado, conforme o caso, e ficará impedido de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo da cobrança pelo município, por via administrativa ou judicial, de multa de até 30 trinta por cento do valor total de sua proposta, lance ou oferta, o licitante que:.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Dos atos da municipalidade decorrentes da aplicação da concorrência eletrônica, caberão pedidos de impugnações ao instrumento convocatório no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura das propostas, através de entrada na plataforma da bnc.
O valor total previsto para contratação é de: r ****, 74 seiscentos e dezesseis mil seiscentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos.