Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, regime de contratação integrada, modo de disputa fechado e aberto. Objeto: elaboração de projeto básico e executivo e execução de obras de urbanismo, muro de contenção e enrocamento de pedra na margem norte do rio Doce, em Colatina/ES. Valor estimado: R$ ****,57. Propostas até 29/12/2026 às 08h, abertura às 08h30. Visita técnica facultativa, agendamento até 15/12/2026 pelo telefone 27 **** de proposta de 1% (R$ ****,05). Prazo de validade da proposta: 90 dias. Habilitação com exigências de qualificação técnica e econômico-financeira. Prazo de vigência do contrato: 28 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura, pelo portal.
O prazo de execução da obra obedecerá ao cronograma físico-financeiro, parte integrante deste processo. O contrato vigerá por 28 meses, podendo ser prorrogado. Conforme edital: o prazo de execução da obra obedecerá ao cronograma físico-financeiro.
O município pagará à contratada pela execução dos serviços os preços estabelecidos nas planilhas orçamentárias apresentadas pela vencedora. Conforme edital: o município de colatina pagará à contratada pela execução dos serviços os preços estabelecidos nas planilhas orçamentárias.
É exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no montante de 1% do valor estimado, correspondente a R$ ****,05. Conforme edital: anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: concorrência eletrônica critério de menor preço julgamento.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Documentos devem ser enviados pelo sistema em até 1 dia útil após convocação. Conforme edital: os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. . . deverão ser enviados por meio do sistema.
O não cumprimento de obrigações pode acarretar sanções previstas no edital e na legislação, incluindo perda da garantia de proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. Conforme edital: a recusa injustificada. . . sujeitará a licitante à perda do direito a contratação e à aplicação das penalidades previstas.
A visita técnica é facultativa, limitada a uma licitante por vez, com agendamento até 15/12/2026 pelo telefone 27 **** edital: a visita técnica ao local de execução dos serviços. . . se faz facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por campo próprio no sistema. Conforme edital: enviar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), que ultrapassem o orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor estimado da despesa é de R$ ****,57. Conforme edital: a despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****,57.