O edital trata da contratação de instituição financeira para diversos serviços, incluindo processamento de pagamentos, concessão de crédito consignado, centralização de arrecadação, pagamento a fornecedores e gestão da chave pix. A participação é aberta a instituições financeiras públicas e privadas, e sociedades cooperativas. A abertura das propostas é em 12/02/2026. O critério de julgamento é o de maior preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem estar cadastrados no sistema e as propostas devem ser enviadas eletronicamente. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A validade das propostas é de, no mínimo, 60 dias. A contratação terá vigência de 5 anos, prorrogáveis por até 10 anos. A forma de pagamento será em parcela única, em conta do município, em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. As sanções por infrações incluem multas e impedimento de licitar.
O edital prevê que o prazo para assinatura do contrato é de 10 dez dias úteis, contados da convocação e o mesmo terá vigência e execução pelo prazo de 5 cinco anos, a contar da publicação do contrato no diário oficial do município.
O edital prevê que o pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado em uma única parcela, em conta de titularidade do município de abreu e lima, devendo o comprovante da transação ser entregue à fazenda municipal, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da data da assinatura do contrato.
O edital prevê que a garantia prevista para o item diz respeito à solução de problemas no que tange o serviço realizado com qualidade inferior ao estipulado neste tr, defeitos eou falhas, e terá início a partir da data do recebimento definitivo, sem ônus adicional para a prefeitura municipal de abreu e lima.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de maior preço global.
O edital prevê que a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.
O edital prevê que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor inicial a ser ofertado pelas instituições financeiras interessadas em participar da licitação deverá ser, igual ou maior que, r ****, 00 dois milhões novecentos e setenta mil reais.
