Licitações de Servicos Geral Construcao

O edital prevê que a entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico.

O edital informa que o pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Constituem infrações administrativas a prática dos atos previstos no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, cabendo as sanções previstas no art. 156 da referida lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de apresentação de amostra ou prova de conceito.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, conforme cláusula segunda do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, após a medição e a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, conforme cláusula sexta do contrato.

A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes ocorrerá mediante a apresentação de documentos que comprovem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme cláusula décima do contrato.

É obrigatória a realização de vistoria prévia do local de execução do objeto da licitação, conforme item **** do edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo para a execução da obra é de R$ ****,86.

O prazo de entrega dos bens será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, devendo o fornecimento ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de serviços urbanos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O prazo de garantia dos materiais será aquele previsto no código de defesa do consumidor lei no ****, sem prejuízo de garantia contratual eventualmente superior oferecida pelo fabricante ou fornecedor.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto sobre a tabela sinapise, por lote grupo de insumos, observadas as exigências contidas neste termo de referência e em seus anexos quanto às especificações do objeto.

Nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A critério do pregoeiro, poderá vir a serem solicitadas amostras dos materiais cotados, visando dirimir dúvidas a respeito dos mesmos, realizando análise de atendimento a todas os requisitos do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação é de r ****, 00 dois milhões de reais, correspondente ao montante global estimado para a futura e eventual aquisição dos insumos constantes nos lotes descritos neste termo de referência.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada, conforme solicitações ou ordens de serviço emitidas pelo órgão demandante, com indicação de local de execução, especialidade, quantidade estimada de horas e prazo para cumprimento. A contratada deverá disponibilizar equipe apta, em número suficiente, conforme a demanda, observando as normas técnicas da abnt, as determinações da fiscalização, as boas práticas da construção civil e a legislação de segurança do trabalho.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante nota fiscal/fatura atestada pelo gestor e fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços. O pagamento será realizado por transferência bancária para conta indicada pela contratada.

O critério de julgamento é o menor preço global, apurado pela somatória dos profissionais entre preço unitário ofertado e quantitativo estimado de cada item.

A habilitação será verificada e julgada antes da abertura das propostas de preços, conforme a fase invertida adotada neste certame.

O licitante que ensejar retardamento do certame, não mantiver proposta, falhar na execução, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude, sujeitar-se-á às sanções dos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, a contar da data de publicação do ato que se pretende impugnar.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais).

O prazo de execução dos serviços desta licitação é de 60 sessenta dias, com início em até 5 dias a contar do recebimento da ordem de serviços. o prazo de execução dos serviços desta licitação e de 60 sessenta dias, sendo que o início deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pelo setor de engenharia desta prefeitura

Os pagamentos serão efetuados dentro do cronograma do setor de finanças, nos termos do cronograma físico financeiro da obra, mediante emissão do boletim de medição (BM), aprovado pelo fiscal do contrato, e após aprovação da nota fiscal, no prazo de até 30 dias úteis, através de depósito bancário. Os pagamentos serão efetuados dentro do cronograma do setor de finanças, nos termos do cronograma físico financeiro da obra, mediante emissão do boletim de medição bm, devidamente aprovado pelo servidor indicado para a fiscalização do contrato, e após aprovação da respectiva nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, através de depósito bancário em conta corrente ou poupança, em nome do licitante, conforme cronograma físicofinanceiro, após laudo de vistoria emitido pelo engenheiro da prefeitura municipal de tabaí

As regras acerca da exigência de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. as regras acerca da exigência de garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 23 de abril de 2026, às 23h59min. impugnações e esclarecimentos até às 23 horas e 59 minutos do dia 23 de abril de 2026.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,70. valor estimado global da contratação: r ****, 70 cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos.