O edital trata da contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 27 de janeiro de 2026. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema BNC. A visita técnica é obrigatória. O valor máximo global permitido é de ****,00. O edital está disponível no site da prefeitura e no portal de contratações públicas.
O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro da contratante.
A garantia de execução para a presente contratação está prevista no termo de referência/projeto básico, anexo i deste edital.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A licitante deverá apresentar o atestado de visita ao local dos serviços a ser fornecido pela secretaria de urbanismo e obras, em nome da empresa constando que a mesma, através do seu responsável técnico, munido de certidão de registro e quitação do crea, em original ou cópia autenticada, visitou em companhia do preposto da referida secretaria, o local onde serão executados os serviços, constatando as condições de execução e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, objeto desta licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo global permitido é de ****,00.
