O edital trata da contratação de empresa para construir uma praça em Carnaíba, PE. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 21/01/2026. O valor total estimado é de R$ ****,68. O prazo para execução dos serviços é de 4 meses. A participação é aberta a empresas com atividade compatível, mediante credenciamento prévio. A visita técnica é facultativa. A garantia contratual é de 3% do valor do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogado.
O edital prevê que as obrasserviços deverão ser executadasrealizadas no prazo máximo conforme planilha abaixo observando o cronograma físico financeiro, contados da data da respectiva ordem de serviço admitida a sua prorrogação nos termos da lei.
O edital prevê que o pagamento será feito após a aceitação e a medição dos serviços efetivamente executados, com base nos preços unitários adjudicados, contratados e registrados nas planilhas orçamentárias da empresa vencedora do certame, os quais representam a compensação integral para todas as operações, transportes, materiais, perdas, mãodeobra, equipamentos, controle de qualidade, encargos e eventuais necessários à completa execução dos serviços.
O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia de execução do contrato, em até de 05 cinco dias úteis contados da assinatura do instrumento contratual, em importância equivalente a 3, 0 três por cento do valor global do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que o licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema bnc bolsa nacional de compras, a documentação de habilitação no prazo de 02duas horas após a convocação pelo agente de contratação.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital prevê que para elaboração da proposta será facultado ao licitante visitar o local da realização dos serviços, mediante prévio agendamento pelo telefone 87 9 **** ****, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira na secretaria municipal de infraestrutura de carnaíba que indicará um responsável para acompanhamento.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital prevê que o processo licitatório será realizado em lote único, sendo o valor total de r ****, 68 duzentos e onze mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos.
