A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware, rede de computadores, links de telecomunicações, backup, instalação e operação de computadores, suporte a usuários e atendimento help desk, seguindo a metodologia ITIL, para as unidades escolares e secretaria de educação do município de Rio Bonito, por um período de 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de proposta de preços (Anexo I), termo de referência (Anexo II), minuta de contrato (Anexo III), proposta com preço máximo (Anexo IV) e declaração de não possuir servidores públicos no quadro de pessoal (Anexo V). O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, acompanhados de notas fiscais e termo circunstanciado, devidamente atestados por dois servidores municipais. O licitante vencedor terá 3 dias úteis para assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente. Existem critérios de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, bem como regras para impugnação e esclarecimentos do edital, com prazo de 3 dias úteis para resposta.
O edital prevê tempo de entrega de 1 hora para colégios no centro de Rio Bonito e 2 horas para colégios no interior, respeitando o término da requisição anterior. O tempo de reparo de componentes (computador, monitor ou impressora) é de 2 a 5 dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias à vista das notas fiscais acompanhadas do termo circunstanciado referentes às mesmas, devidamente atestado por 2 dois servidores municipais, apresentadas quando da entrega dos produtos, por intermédio da tesouraria do município, até o 30 trigésimo dia subsequente ao recebimento definitivo dos mesmos, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.
O edital não exige garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. Será concedido tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito às sanções previstas em lei, como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total decorrente da presente contratação é de R$ ****,00.
