Licitações Cedro De São João - SE

****, 97

O prazo de execução é de 06 (seis) meses.

O critério de julgamento é menor preço global.

O valor máximo estimado para a obra é de R$ ****,97.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n 14. 133/2021. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação poderá exigir a garantia de execução, conforme previsto no art. 96 da Lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato. Caso seja solicitada, a garantia deverá ser apresentada pela contratada no ato da assinatura deste termo de contrato.

O critério de julgamento é menor preço global, e o regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O licitante declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida ou sobre o valor total do contrato, até o limite de 15%.

O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste contrato e de seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. A não observância pode levar a sanções administrativas.

O valor total da contratação é de R$ xx. xxx,xx.