Licitações Posse - GO

O edital prevê que a contratada deverá executar a entrega dos produtos na quantidade solicitada, em embalagens lacradas e dentro da data de validade. A contratada deverá, obrigatoriamente, seguir o período de entrega dos produtos rigorosamente.

O pagamento será efetuado pelo a contratante até 30 trinta dias mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O julgamento será por proposta global.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), contrato social em vigor, regularidade para com a fazenda federal, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa, certidão negativa de débitos junto ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), cópia da cédula de identidade dos sócios e declaração que não emprega menor.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 15% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Considerando o disposto no art. 23 da lei federal n 14. 133/2021, diante das fontes de pesquisa de mercado enumeradas, estima-se a contratação pretendida, o menor valor médio total aproximado de ****,00 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais).

O edital prevê que a contratada deverá executar a entrega dos produtos na quantidade solicitada, em embalagens lacradas e dentro da data de validade, e garantir que todos os materiais entregues estejam em perfeitas condições de uso, isentos de defeitos ou avarias. A contratada deverá, obrigatoriamente, seguir o período de entrega dos produtos rigorosamente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo a contratante até o 30 trinta dias mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital informa que o critério de julgamento é proposta global.

O edital exige habilitação jurídica e fiscal, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas, cópia de identidade dos sócios e declaração de que não emprega menor.

O edital detalha sanções administrativas que podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital estima o valor total aproximado de ****, 57 dois mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete reais.

O prazo para execução do presente objeto é de 03 três meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Será exigida garantia de proposta, na qual a proposta comercial deverá conter o comprovante de garantia da proposta, sob pena de desclassificação, oferecida em qualquer das modalidades previstas no art. 58 caput e 1º e artigo 96, que será restituída após decorridos 10 dez dias úteis da assinatura do contrato pela licitante vencedora nos termos do 1º do artigo 58, todos da lei federal no 14. 133/21, que corresponde a 1% do valor total estimado do serviço.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme artigo 17, inciso V, 1º da Lei nº 14. 133/2021.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21.

A visita será facultativa a todos os licitantes. Caso o licitante opte por fazer a visita, o mesmo deverá seguir os procedimentos discriminados abaixo: deverá ser agendada com antecedência mínima de 01 dia antes da data prevista para a visita, junto ao departamento de engenharia da prefeitura, pelos telefones 62 **** no horário das 8:00hs às 11:00hs e das 14:00hs às 16:00hs, a visita deverá ser realizar até 3 três dias antes da abertura da sessão.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico licitacao1@posse. go. gov. br.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,87 (um milhão sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).

O prazo para execução do objeto é de 120 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Será prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A fase de habilitação não antecederá a fase de apresentação de propostas e lances; os licitantes encaminharão simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta.

As penalidades aplicáveis estão previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

A visita técnica é facultativa a todos os licitantes.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,09.

O prazo máximo para entrega dos bens será de até 05 horas, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da entrega dos bens, do recebimento definitivo com aceite pela administração, da emissão da nota fiscal correspondente e da constatação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O período de garantia é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com apresentação de documentos comprobatórios.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor da parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso necessário, será solicitado amostra de qualquer dos itens das empresas primeiro colocadas, antes da conclusão da análise de proposta de preços.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado bruto da contratação é de R$ ****,00.