Licitações para Presenca

Lote 3: GRAMA MATO GROSSO - M Especificações Técnicas: Variedade: Grama mato grosso ou também conhecida como grama batatais. Nome cientifico: Paspalum notatum Dimensões das Placas: As placas de grama devem ter dimensões padrão de 40 cm x 40 cm, com variação máxima de 5%. Características da Grama: Cor: Verde vibrante, sem sinais de amarelamento ou áreas danificadas. Densidade: Grama densa, com cobertura uniforme e completa da superfície da placa. Textura: Folhas verdes, sem presença de ervas daninhas ou outros tipos de vegetação indesejada. Raiz: Sistema radicular bem desenvolvido, garantindo a aderência ao solo e a rápida adaptação ao novo ambiente de plantio.
Lote 4: GRAMA TIPO ESMERALDA - M Especificações Técnicas: Variedade: Grama Esmeralda ( Zoysia Japonica). Dimensões das Placas: As placas de grama devem ter dimensões padrão de 40 cm x 40 cm, com variação máxima de 5%. Características da Grama: Cor: Verde vibrante, característico da variedade Esmeralda, sem sinais de amarelamento ou áreas danificadas. Densidade: Grama densa, com cobertura uniforme e completa da superfície da placa. Textura: Folhas finas e macias, sem presença de ervas daninhas ou outros tipos de vegetação indesejada. Raiz: Sistema radicular bem desenvolvido, garantindo a aderência ao solo e a rápida adaptação ao novo ambiente de plantio.

A licitação visa o registro de preço para compra de grama, mudas, sementes e insumos para uso em canteiros, praças, horta e viveiro municipal. O processo está em fase de envio de propostas, com data limite para envio em 15/07/2025 às 09:00. A lista de lotes/itens detalha as especificações técnicas e quantitativas de cada produto. A modalidade é pregão eletrônico. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos: anexo I - descrição dos objetos; anexo II - modelo de apresentação de proposta; anexo III - modelo de declaração unificada; anexo IV - declaração de tratamento diferenciado lei 123/2006; anexo V - minuta da ata. Critérios de participação: empresas do ramo, microempresas e empresas de pequeno porte. Etapas do processo: consulta, recebimento de propostas, julgamento, registro de preços. Prazo de entrega: 10 dias úteis. Obrigações ao fornecedor: cumprimento das especificações técnicas, entrega dos veículos com documentação completa, revisões, garantia, e demais obrigações descritas no edital.

Lote 6: AMENDOIM TIPO L, SEMENTE COM CASCA AVERMELHADA, PACOTE DE 500G, NÃO APRESENTAR UMIDADE, MISTURAS INADEQUADAS, PRESENÇA DE IMPUREZAS, ODOR DESAGRADÁVEL, PESO INSATISFATÓRIO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Lote 8: ARROZ TIPO 1, ARROZ BRANC TIPO 01, CLASSE LONGO, FINO, SUBGRUPO POLIDO, 100 NATURAL, SEM PRESENÇA DE GRAUS BRANCOS, 0 DE SÓDIO. CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 06 MESES. PACOTE DE 05 KG.
Lote 56: OVO OVO DE GALINHA TEM QUE POSSUIR CASCA LISA, FOSCA, SEM MANCHAS, SEM RACHADURAS, SEM ODOR FORTE OU PRESENÇA DE FEZES DE AVES.
Lote 98: FILÉ DE PEIXE TIPO TILÁPIA/PIRAMUTABA - SEM QUALQUER PRESENÇA DE PELE OU ESPINHOS OU OSSOS - APÓS DESCONGELAMENTO, O PRODUTO DEVE APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, MANTENDO- SE EM FILÉ E NÃO SE DESFAZENDO. A VARIAÇÃO DO PESO APÓS DESCONGELAMENTO PODE SER DE ATÉ 10. DEVE APRESENTAR- SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE POSSA ALTERÁ- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ( SIF OU SISP). EMBALAGEM: PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, COM LACRE QUE EVITE ABERTURA DURANTE SEU MANUSEIO, COM PESO DE 1 KG SEM GLACIAMENTO, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O PESO DO PRODUTO IMPRESSO NA EMBALAGEM. O RÓTULO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVE SER DE FÁCIL LEITURA E QUE NÃO APAGUE COM O TEMPO. DEVERÁ APRESENTAR NÚMERO DE REGISTRO DO PRODUTO EM ÓRGÃO COMPETENTE. SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO

Lote 67: ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINAS A E EAPRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO/ORAL OU TÓPICO ( FORMA FARMACÊUTICA A CONFIRMAR), FRASCO COM 200MLCOMPOSIÇÃO: TRIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS CÁPRICO, CAPRÍLICO E LINOLÊICOLECITINA DE SOJAÓLEO DE GIRASSOLÓLEO DE COPAÍBAVITAMINAS A E EPOLIHEXANIDA 0, 2% PRINCÍPIO ATIVO: MISTURA DOS COMPONENTES ACIMACÓDIGO BR: ****: POSSÍVEL USO PARA SUPORTE NUTRICIONAL E/OU TERAPÊUTICO EM CICATRIZAÇÃO, HIDRATAÇÃO CUTÂNEA OU MUCOSA, CONSIDERANDO AÇÃO ANTIOXIDANTE ( VITAMINAS) E PROTETORA ( ÓLEOS VEGETAIS). A PRESENÇA DE POLIHEXANIDA SUGERE ATIVIDADE ANTIMICROBIANA LEVE. USO: A DEFINIR - VIA ORAL, TÓPICO OU TÓPICO- ESTÉTICOTERÁPICO, CONFORME PRESCRIÇÃO OU BULA. CONTROLE: NÃO CONTROLADO - ESPERADO MEDICAMENTO OU SUPLEMENTO DE PRESCRIÇÃO COMUM. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO: CONSERVAR EM TEMPERATURA AMBIENTE ( 15? C A 30? C), PROTEGIDO DA LUZ E AGITAR ANTES DE USAR ( SE FOR SOLUÇÃO).

O edital do pregão eletrônico n 29/2025 apresenta falhas em relação à exigência de informações nas notas fiscais eletrônicas de medicamentos, como o código GTIN, campos dos grupos I80 e K, e o número dos lotes. O edital também não contempla tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP) para itens com valor até R$ ****,00. Há também problemas na caracterização do objeto licitado (item 03 - travoprosta), faltando o código BR. Foram identificados indícios de sobrepreço em 6 itens da amostra, com um possível sobrepreço total de R$ ****,47. O prazo de entrega de 10 dias não especifica se é útil ou corrido, o que pode afetar a competitividade do certame. O município deve corrigir o edital, indicando prazo para correção e/ou republicação, e justificando a não realização de licitação exclusiva para ME e EPP, além de incluir o código BR dos medicamentos e reanalisar a metodologia de cálculo dos preços de referência, utilizando o Banco de Preços em Saúde (BPS) e outras fontes. O município deve adotar as orientações técnicas para evitar irregularidades e possíveis sanções.

Lote 60: RESINA FLUÍDA COM NANOPARTÍCULA NA COR A2 DENTINA. INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DE PREPAROS MENOS INVASIVOS ( PEQUENAS CLASSES 1, 2 OU 5). COMPOSIÇÃO: BISGAMA, TEGDMA, YBF3, EDMAB, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, DIMETRACRILATO SUBSTITUÍDA, SÍLICA TRATADA DE SILANO, POLÍMERO POLICAPROLACTONA REAGIDA, BENZOTRRIAZOL, DIFENILIODÔNIO HEXAFLUOROFOSFATO. COM A PRESENÇA DE TIXOTROPIA QUE AUXILIA NO ESCOAMENTO SOB PRESSÃO, O QUE FACILITA A INSERÇÃO DA RESINA NA CAVIDADE. DEVERÁ APRESENTAR A MELHOR RETENÇÃO DE BRILHO E A MENOR CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO DOS RESTAURADORES FLUÍDOS, COM BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO E DEGASTE DO MATERIAL, COM FLUORESCÊNCIA MAIOR QUE 2. SERINGA COM 2G. DEVE APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE.
Lote 61: RESINA FLUÍDA COM NANOPARTÍCULA NA COR A2 ESMALTE. INDICADA PARA RESTAURAÇÕES DE PREPAROS MENOS INVASIVOS ( PEQUENAS CLASSES 1, 2 OU 5). COMPOSIÇÃO: BISGAMA, TEGDMA, YBF3, EDMAB, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, DIMETRACRILATO SUBSTITUÍDA, SÍLICA TRATADA DE SILANO, POLÍMERO POLICAPROLACTONA REAGIDA, BENZOTRRIAZOL, DIFENILIODÔNIO HEXAFLUOROFOSFATO. COM A PRESENÇA DE TIXOTROPIA QUE AUXILIA NO ESCOAMENTO SOB PRESSÃO, O QUE FACILITA A INSERÇÃO DA RESINA NA CAVIDADE. DEVERÁ APRESENTAR A MELHOR RETENÇÃO DE BRILHO E A MENOR CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO DOS RESTAURADORES FLUÍDOS, COM BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO E DEGASTE DO MATERIAL, COM FLUORESCÊNCIA MAIOR QUE 2. SERINGA COM 2G. DEVE APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE.