Licitação para fornecimento de uniformes escolares (camisetas, calças, bermudas, shorts-saias, blusas) e tênis para alunos da rede municipal de ensino e profissionais da secretaria municipal de educação. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com recebimento e abertura de propostas em 04 de agosto de 2026. O julgamento será por menor preço unitário ou global por lote. É exigida a apresentação de amostras e laudos técnicos dos produtos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação terá vigência de 12 meses. Não será exigida garantia contratual.
Os uniformes de verão (lotes 001, 002, 003 e 004) deverão ser entregues até 15/12/2026. Os uniformes de inverno (lote 005) deverão ser entregues até 31/03/2027. As entregas ocorrerão em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 17h, nos locais indicados. os itens dos lotes 001, 002, 003 e 004, considerados uniformes de verão, serão solicitados de forma que a data de entrega prevista será o dia ****, visando permitir a distribuição aos alunos antes do início do ano letivo de 2027. os demais item do lote 005, considerados uniformes de inverno, serão solicitados de forma que a data de entrega prevista será o dia ****.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar da apresentação da respectiva nota fiscal, caso não haja irregularidades pendentes de saneamento. os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 trinta dias, a contar da apresentação da respectiva nota fiscal, caso não haja irregularidades pendentes de saneamento por parteda licitante vencedora.
Não será exigida garantia contratual. não será exigido
O julgamento será o menor preço unitário por lote para os lotes 01 e 03, e o menor preço global por lotes para os lotes 02, 04 e 05. o julgamento será o menor preço unitário por lote: para os lote 01 e 03. o julgamento será o menor preço global por lotes: para os lotes 02, 04 e 05.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e declarações serão exigidos. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostase lances e de julgamento.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatáriosas sanções previstas no art. 156 da lei no ****, sem prejuAzo das responsabilidades civil ecriminal.
O licitante vencedor deverá apresentar amostras dos itens e laudos técnicos dos tecidos, sem ônus para o município, para comprovar que os produtos atendem às especificações. A apresentação das amostras e laudos é de extrema importância para garantir a qualidade. o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar vencedor da fase de lances deverá apresentar amostra dos itens em questão, quando não for possAvel verificar e garantir queos materiais atendam as especificações técnicas e exigências de qualidade, sem ônus para omunicApio de sengãs, para que seja comprovado que os produtos atendem as especificações contidas nas especificações de cada produto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data daabertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, desconformidade com exigências do edital, ou não apresentação de amostras e laudos técnicos dentro do prazo. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vAcios insanáveisb não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referênciac apresentar preços inexequAveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para acontrataçãod não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãoe apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seusanexos, desde que insanável.
