Licitações de Captacao Icms Meio Ambiente

Lote 1: **** - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENGENHARIA FLORESTAL - 2. 1. tOs serviços consistirão em: I. Prestar apoio técnico e acompanhamento contínuo às atividades ambientais e florestais do município, garantindo a conformidade com a legislação vigente e promovendo o desenvolvimento sustentável. II. Emitir laudos e pareceres técnicos relacionados a questões ambientais e florestais, incluindo diagnósticos de áreas degradadas, avaliação de impactos ambientais e regularização de atividades no município. III. Elaborar e gerenciar a documentação necessária para a obtenção do ICMS Ecológico, assegurando que o município atenda aos critérios exigidos para o recebimento do benefício. IV. Desenvolver e revisar Planos de Manejo Florestal e Ambiental, considerando as especificidades do município, a preservação de áreas protegidas e a utilização sustentável dos recursos naturais. V. Estruturar e implementar um plano de adequação dos resíduos sólidos, promovendo a gestão eficiente, destinação correta e incentivo à coleta seletiva e reciclagem. VI. Elaborar e gerenciar projetos ambientais e florestais desenvolvidos pelo município, assegurando sua viabilidade técnica e legal, bem como a captação de recursos para sua execução. VII. Oferecer suporte técnico e capacitação aos gestores e servidores municipais, fornecendo treinamentos e orientações sobre práticas ambientais sustentáveis, legislação e boas práticas de manejo florestal. VIII. Acompanhamento presencial das reuniões ordinárias e extraordinárias do CODEMA - Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Peçanha- MG, nos prazos e períodos estipulados pela disponibilidade do titular da pasta responsável pela atividade e demais envolvidos; IX. Acompanhamento presencial das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Gestor da APA Água Branca de Peçanha- MG, nos prazos e períodos estipulados pela disponibilidade do titular da pasta responsável pela atividade e demais envolvidos;

Lote 1: **** - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENGENHARIA FLORESTAL - 2. 1. tOs serviços consistirão em: I. Prestar apoio técnico e acompanhamento contínuo às atividades ambientais e florestais do município, garantindo a conformidade com a legislação vigente e promovendo o desenvolvimento sustentável. II. Emitir laudos e pareceres técnicos relacionados a questões ambientais e florestais, incluindo diagnósticos de áreas degradadas, avaliação de impactos ambientais e regularização de atividades no município. III. Elaborar e gerenciar a documentação necessária para a obtenção do ICMS Ecológico, assegurando que o município atenda aos critérios exigidos para o recebimento do benefício. IV. Desenvolver e revisar Planos de Manejo Florestal e Ambiental, considerando as especificidades do município, a preservação de áreas protegidas e a utilização sustentável dos recursos naturais. V. Estruturar e implementar um plano de adequação dos resíduos sólidos, promovendo a gestão eficiente, destinação correta e incentivo à coleta seletiva e reciclagem. VI. Elaborar e gerenciar projetos ambientais e florestais desenvolvidos pelo município, assegurando sua viabilidade técnica e legal, bem como a captação de recursos para sua execução. VII. Oferecer suporte técnico e capacitação aos gestores e servidores municipais, fornecendo treinamentos e orientações sobre práticas ambientais sustentáveis, legislação e boas práticas de manejo florestal. VIII. Acompanhamento presencial das reuniões ordinárias e extraordinárias do CODEMA - Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Peçanha- MG, nos prazos e períodos estipulados pela disponibilidade do titular da pasta responsável pela atividade e demais envolvidos; IX. Acompanhamento presencial das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Gestor da APA Água Branca de Peçanha- MG, nos prazos e períodos estipulados pela disponibilidade do titular da pasta responsável pela atividade e demais envolvidos;