A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para construir 25 unidades habitacionais. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para envio de propostas é 25/02/2026 e a abertura das propostas será em 02/03/2026. É concedido tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A vistoria do local é opcional, mas o agendamento é necessário. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 14 quatorze meses contados doa expedição da competente ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei federal n ****, de 2021.
O edital prevê que a avaliação da execução do objeto utilizará o instrumento de medição de resultado imr ou outro instrumento substituto para aferição da qualidade da prestação dos serviços.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade apólice ou qualquer outra prevista em lei, em valor correspondente a r xxxxx xxxxxxxxxxxxxxx.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
As empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O valor global estimado pelas planilhas em anexo é de: r ****, 36 três milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e doze reais e trinta e seis centavos.
