Licitações de Gestao Unidades Pronto Atendimento

Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização. O pagamento será realizado no prazo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização. O pagamento é contratada será realizado no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor contratado no prazo de 5 dias após a assinatura do contrato. o prazo de 05cinco dias após a assinatura do contrato, deveré a contratada apresentaré garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1o, i, e iii, da lei ****, correspondente a5 do valor contratado.

O critério de julgamento é Técnica e Preço. o objeto da presente contratação consiste em serviço especial de natureza predominantemente técnica, de elevada complexidade operacional, cuja execução demanda avaliaçãoda capacidade técnico operacional, experiência prévia e metodologia de gestão da contratada, justificando a adoção do critério de julgamento técnica e preço

A habilitação do licitante vencedor será verificada e deverá ser enviada via sistema em até 24 horas após solicitação do agente de contratação. a habilitação do licitante vencedor será verificada e deverá, obrigatoriamente, enviada pormeio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, através de chave de acesso e senha, quandoconvocado pelo pregoeiro, no prazo de 24 horas

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

É facultada aos licitantes a realização de vistoria prévia nas unidades de pronto atendimento (UPA), mediante agendamento prévio por e-mail. é facultado aos licitantes a realização de vistoria prévia nas unidades de pronto atendimentoa;upa, quais sejam, a upa abélio localizada na avenida dorival cíndido luz de oliveira, no **** e aupa eli localizada na rodovia ers020, no ****, devendo para tanto ser realizado agendamentoprévio por meio do seguinte email: sms. urgenciaemergencia@gravatai. rs. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, a apresentação de documentação falsa ou a fraude na licitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expiradoimplicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor global estimado é de R$ ****,40. valor global r ****, 40 trinta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos.

O valor máximo estimado para o certame é de R ****,36 cinquenta e quatro milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos e vinte reais e trinta e seis centavos.

O credenciamento é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam voltadas à área da saúde e que estejam qualificadas como organização social no município de Tianguá/CE.

O prazo de início dos serviços é de 3 dias úteis, contados da requisição, pedido ou outro documento que o represente. Caso não seja possível o início dos serviços na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 1 dia útil de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado. o prazo de in�cio dos servi�os � de 03 tr�s dias �teis, contados darequisi��osolicita��opedido ou outro documento que o represente.

Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta. os servi�os ser�o recebidos provisoriamente, de forma sum�ria, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobran�a equivalente, peloa respons�vel peloacompanhamento e fiscaliza��o do contrato

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o, pelas raz�es constantes do estudo t�cnicopreliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de 07/07/2026 a 17/07/2026, das 08:00 às 17:00 horas, devendo ser previamente agendadas. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimentopleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direitode realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima solicitar esclarecimentos ou para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias�teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00