A Prefeitura Municipal de Maturéia-PB realizará uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço contínuo de acesso à internet. O critério de julgamento será o menor preço por item. A sessão de lances ocorrerá em 14/04/2026, das 08:30 às 14:30. A participação se dará através do portal de compras públicas (www. ***. *. *), exigindo-se credenciamento prévio com certificado digital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação dos documentos será solicitada ao fornecedor mais bem classificado em até 2 horas após a solicitação. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não haverá exigência de garantia de execução. A subcontratação do objeto não será admitida.
O prazo para iniciar os serviços é de imediato, devendo iniciar em até 05 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. A entrega da solução e a aptidão para entrar em ambiente de produção deve ocorrer em até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, para apresentação no prazo de 02 horas a contar da solicitação no portal compras públicas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,48.
