Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento asfáltico sobre pavimento em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Nísia Floresta- RN. O recapeamento será executado nas ruas: Avenida Clóvis Ferreira ( trechos 01, 02, 03 e 04), Avenida Isabel Gondim ( trechos 01, 02, 03 e 04), Rua José Antônio de Barros ( Conjunto Carlos Gondim), e Rua Terezinha Francelino Mendes ( Conjunto Carlos Gondim).
Lote 1: **** -
Recapeamento asfáltico sobre pavimento em paralelepípedo em diversas ruas do
Município de Nísia
Floresta/RN
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação, vedações, tratamento diferenciado para ME/EPP), etapas do processo (início das propostas, prazo para impugnação, pedido de esclarecimento, data final das propostas, data de abertura das propostas, tempo de disputa, modo de disputa), custo da disputa (R$ ****,16), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 5 dias após ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (6 meses corridos), subcontratação permitida para alguns serviços, documentos de habilitação exigidos (capacitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações, representação legal, qualificação técnica e econômico-financeira), modelo de proposta de preços, formulários específicos para impugnação e recurso, prazos para apresentação de recursos, procedimentos de adjudicação e homologação, responsabilidade da contratada (execução dos serviços, manutenção, limpeza, etc. ), sanções administrativas (multas, impedimentos de licitar), forma de pagamento (mediante notas fiscais, atestado de conclusão), dotação orçamentária, fiscalização, disposições gerais (alterações contratuais, acréscimos ou supressões, aceitação das condições da concorrência, resolução de casos omissos), cadastramento no site www. ***. *. *, credenciamento, uso de tecnologia da informação, anexos (minuta do contrato administrativo, modelo de proposta de preços, modelos de declarações, termo de referência, estudo técnico preliminar, plano de sustentabilidade, etc. ), informações adicionais sobre o edital ou procedimentos (telefone e e-mail).