Contratação de empresa para construir passarela em concreto armado na comunidade do Furo do Rio da Sí. O regime é de empreitada por preço global, com critério de julgamento menor preço global. A proposta deve ser global e incluir todos os custos. A vistoria prévia é facultativa. Impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 120 dias.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
As empresas podem efetuar vistoria prévia facultativa no local, mas não podem alegar desconhecimento posterior.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou formular impugnações até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
A ausência de apresentação da garantia da proposta, quando exigida, implicará desclassificação da licitante.
O valor global máximo admitido para a presente contratação é de R$ ****,91.