Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia para construção de creche e escola de educação infantil. O início do acolhimento das propostas é em 10 de junho de 2026 e o limite para acolhimento é às 10:00 do dia 22 de junho de 2026, com abertura das propostas e início da sessão de disputa no mesmo dia. O valor máximo global permitido é de R$ ****,08. É obrigatória a visita técnica ao local da obra. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail licitação. pmpedra@hotmail. com.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A licitante deverá apresentar o atestado de visita ao local dos serviços a ser fornecido pela secretaria de viação e obra, em nome da empresa constando que a mesma, através do seu responsável técnico, munido de certidão de registro e quitação do CREA, visitou o local onde serão executados os serviços. A visita será realizada até o dia de abertura da sessão, no horário das 9h às 12h, com saída da secretaria municipal de viação e obras.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame, através de email para o endereço eletrônico: licitação. pmpedra@hotmail. com, em horário comercial das 08h às 13h.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor máximo global permitido é de R$ ****,08 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e setenta reais e oito centavos).
