Licitações Brasil Novo - PA

O prazo de execução da obra é de 360 dias, conforme Anexo II.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e entrega da nota fiscal, com exigências específicas para a primeira medição e demais medições.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação e a garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por global.

As empresas devem atender a critérios mínimos de índices de liquidez e solvência. Documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 02 horas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital inclui um Anexo III com Declaração de Visita Técnica, indicando a importância da mesma.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução da obra é de 360 dias, conforme Anexo II.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e entrega da nota fiscal, com exigências específicas para a primeira medição e demais medições.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação e a garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por global.

As empresas devem atender a critérios mínimos de índices de liquidez e solvência. Documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 02 horas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital inclui um Anexo III com Declaração de Visita Técnica, indicando a importância da mesma.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega será conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos bens, de conformidade com as notas fiscais dos bens entregues, devidamente atestadas pelo responsável pelo controle do recebimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações.

O descumprimento das cláusulas contratuais sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,64.