Licitações para Santa Maria Vitoria

Lote 1: OBRAS DE ENGENHARIA Execução de obra de construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Santa Maria da Vitória/BA ( Novo PAC), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projetos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos ao Projeto Básico.

Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I). Critérios de participação: empresas nacionais credenciadas no BNC, com chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. Etapas do processo: habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento. Prazo limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de entrega dos produtos: 30 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Exigências de habilitação: cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, regularidade com a fazenda estadual/municipal, certidão negativa de falência, índices de liquidez, solvência e liquidez corrente. Requisitos para ME/Epp/equiparadas. Critério de julgamento: menor preço global por item. Modalidade de disputa: aberto e fechado. Prazo de validade da proposta: no mínimo 60 dias. Condições de entrega: parcelada, conforme demanda, na sede do SAAE. Qualidade: atender as especificações técnicas de desempenho de acordo ou superior ao exigido nbr nm 212 e isso **** de seleção: pregão eletrônico, menor preço. Obrigações da contratada: executar o contrato em estrita consonância com as especificações, manter-se em compatibilidade com as obrigações assumidas, apresentar os objetos contratados no mesmo padrão de qualidade, resistência e funcionalidade propostos, efetuar troca ou reparo de objetos com vícios, entregar o objeto em estrita concordância com as especificações, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, fornecer manual do usuário em português e relação da rede de assistência técnica autorizada, responsabilizar-se pelos danos causados, assumir encargos resultantes da execução do contrato, fornecer informações solicitadas, assegurar garantia plena de 12 meses, dispor de materiais reservas em estoque, atender prontamente a quaisquer exigências da unidade requisitante, executar fielmente o projeto básico/termo de referência, alocar empregados adequados, orientar e treinar empregados sobre proteção de dados, conduzir os trabalhos com segurança, higiene e disciplina, submeter previamente mudanças nos métodos executivos, fornecer o objeto de acordo com as especificações técnicas, não permitir trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de 14 anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Obrigações da contratante: emitir ordem de fornecimento, efetuar pagamento, rejeitar produtos não originais ou que não atendam aos requisitos, efetuar pagamento no prazo estabelecido, proporcionar condições para a contratada executar o fornecimento, promover acompanhamento e fiscalização, suspender pagamento em caso de obrigação pendente. Prazo de validade da contratação: 12 meses, prorrogável por igual período. Forma de pagamento: em moeda nacional, em até 30 dias úteis, a contar da prestação dos serviços e protocolização da nota fiscal. Reajuste de preços: após 1 ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE, exclusivamente para obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Motivos para extinção do contrato: não cumprimento de normas editalícias, desatendimento de determinações, alteração social, falência, caso fortuito ou força maior, atraso na obtenção de licença ambiental, atraso na liberação de áreas, razões de interesse público, não cumprimento de obrigações de reserva de cargos. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital: qualquer pessoa pode impugnar por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, com protocolo até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Resposta à impugnação: divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Impugnação e pedido de esclarecimento: por forma el

A licitação objetiva a contratação de empresa de engenharia para a construção de um espaço esportivo comunitário em Santa Maria da Vitória, BA. A data de abertura da disputa é 07/07/2025 às 9h, através do portal licitanet. O edital e anexos estão disponíveis no portal da transparência do município, no portal licitanet e no PNCP. Contato: cpl@santamariadavitoria. ba. gov. br.

O edital de licitação pregão eletrônico n 5/2025, para registro de preço de hidrômetros, tem recebimento de propostas a partir de 16/06/2025 e encerramento em 03/07/2025 às 08h30min. A sessão de disputa de preços inicia no dia 03/07/2025 às 09h00min, no site www. ***. *. * edital e anexos estão disponíveis em ttp: pmsantamariadavitoriaba. imprensaoficial. org/licitacoes e www. bnc. org. br. Informações podem ser obtidas com a comissão permanente de licitações, de segunda a sexta, das 08h às 12h, ou pelo e-mail licitacao@saaesmv. ba. gov. br.

Lote 94: Arrojado, Correntina, São Manoel, Caruaru/UFOB/CETB ( Santa Maria da Vitória).
Lote 96: Correntina, São Manoel, Caruaru/UFOB/CETB/FACIT ( Santa Maria da Vitoria) UNOPAR São Felix do Coribe.