Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 1 parque infantil multiatividades em madeira plástica. A sessão pública ocorrerá em 07/08/2026, com critério de julgamento de menor preço global. O edital prevê participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a ordem de serviço. Não há exigência de garantia contratual. O valor estimado é de R$ ****,79.
O playground deverá ser entregue e totalmente instalado na Praça Vilmar de Jesus Luz no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento/serviço emitida pela secretaria municipal competente. o playground dever� ser entregue e totalmente instalado na pra�a vilmar de jesus luz noprazo m�ximo de 30 trinta dias corridos
O pagamento será efetuado à vista após a entrega do playground, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de a vista ap�s a entrega do playground
A garantia técnica consiste no cumprimento das obrigações do Código de Defesa do Consumidor e deverá ser de no mínimo 12 meses, contados a partir do termo de recebimento definitivo. a garantia t�cnica consiste no cumprimento das obriga�es do c�digo de defesa doconsumidor e dever� ser de no m�nimo 12 doze meses
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou enviado por e-mail, caso solicitado. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Não se aplica a exigência de amostra. da exig�ncia de amostra 4. 5. n�o se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor referencial técnico do item foi fixado em R$ ****,79. considerando que a planilha sint�tica de or�amento global elaborada pela engenharia civil domunic�pio fixou o valor referencial t�cnico do item em r ****, 79