Pregão eletrônico para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal. Entrega em até 5 dias úteis após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Vigência de 12 meses. Exige documentação de regularidade sanitária (AFE/ANVISA) e atestado do Corpo de Bombeiros. Não há garantia contratual. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa na plataforma BNC.
O prazo de entrega é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: o prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado após o fornecimento e apresentação da nota fiscal atestada, em até 30 dias. O edital afirma: o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contado da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O contrato modelo afirma: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo regularidade sanitária. O edital menciona: a licitante deverá apresentar atestado de regularidade do corpo de bombeiros militar do estado de pernambuco cbmpe.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei no ****.
O edital não especifica o prazo de impugnação, apenas menciona que deve seguir o art. 164 da Lei 14. 133/2021: observados os prazos e as condições previstos no art. 164 da lei no ****.
Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, apresentarem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que: a não atendam às exigências deste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,52, conforme o termo de referência: valor total estimado é de r ****, 52.