O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de locação de veículo SUV por 12 meses. A sessão pública será em 08/05/2026 às 09h10. O critério de julgamento é menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido e participação exclusiva em alguns itens. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data de abertura. O valor estimado total é de R$ ****,32. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato será firmado com o licitante vencedor. Penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da ordem de serviços emitido pela secretaria demandante, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá pedido de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32.