Licitações de Servicos Exames Admissionais

O serviço terá início em até 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço pelo fiscal do contrato.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital e seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. º ****, de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnações sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,41.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá sob demanda, conforme a necessidade da administração, em datas, horários e local previamente definidos. Os laudos deverão ser emitidos em até 2 dias após a avaliação inicial, ou em até 10 dias corridos caso haja necessidade de exames complementares. Os laudos deverão ser emitidos e entregues no prazo máximo de 02 dois dias contados da data da realização da avaliação inicial. . . o laudo conclusivo deverá ser entregue em até 10 dez dias corridos, contados da data da avaliação inicial ou da conclusão dos exames complementares, conforme definido pela administração no ato da convocação.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados após o recebimento das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização, nos prazos estabelecidos no decreto municipal vigente. Os pagamentos serão efetuados nos prazos estabelecidos no decreto municipal vigente, e após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, uma vez que sua ausência não implicará em prejuízos ao erário, avaliase como dispensável a necessidade de caução ou modalidade similar.

O critério de julgamento é o de credenciamento, onde todos os interessados que atenderem aos requisitos de habilitação e técnicos serão credenciados, sem disputa de preços. o fornecedor será selecionado por meio de procedimento auxiliar de credenciamento. . . sendo a seleção pautada pela verificação objetiva do cumprimento desses requisitos, sem disputa de preços entre os credenciados.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de atestados de capacidade técnica e comprovação de médicos qualificados em medicina do trabalho. i habilitação juridica. . . ii regularidade fiscal. . . iii qualificação econômicofinanceira. . . iv qualificação técnica pessoa juridica

As penalidades incluem advertência, multas por atraso, faltas médias ou inexecução parcial, e falta grave ou inexecução total, podendo levar ao impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. a contratada que cometer infração administrativa, estará sujeita à aplicação das sanções previstas na lei no ****, a saber: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar

As impugnações ou esclarecimentos quanto ao edital devem ser solicitados por escrito em até 03 (três) dias úteis anteriores ao prazo final descrito no edital. qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital de credenciamento mediante petição a ser enviada em até 03 três dias úteis anteriores ao prazo final descrito neste edital

O valor estimado global do credenciamento é de R$ ****,00 (sessenta mil reais). o valor estimado global do credenciamento é de r ****, 00 sessenta mil reais

O serviço terá início em até 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço pelo fiscal do contrato.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital e seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. º ****, de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnações sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,41.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, devendo atender às solicitações da administração em prazo compatível com a urgência e natureza do serviço. Os laudos, relatórios e demais documentos técnicos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e aceitas pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a emissão da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas exige que os preços propostos incluam todos os custos operacionais, encargos e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige comprovação de registro ativo da empresa e/ou profissionais nos órgãos competentes, alvará de funcionamento, e que os profissionais possuam registro ativo no CRM (médico do trabalho), CRP (psicólogo) e MTE (técnico de segurança), quando aplicável. Também são exigidos documentos de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,54.