Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Presidente Sarney/MA.
Lote 42: FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: EMBALADA EM SACOS TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: 150 ( CENTO E CIQUENTA) DIAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FERRO E ÁCIDO FÓLICO TIPO 01, PACOTE 1 KG.
Lote 43: FARINHA LACTEA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, VITAMINAS E MINERAIS, SAL, AROMATIZANTE. OPCIONAL: OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS DESDE QUE PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO E DECLARADAS NO RÓTULO. ISENTO: CONSERVADORES E QUAISQUER OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE DESCARACTERIZEM O PRODUTO. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO LEITOSO, ALUMINIZADO, POTE PLÁSTICO OU LATA. SACHÊ 210G. VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 76: MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO: PASTEURIZADO, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, PACOTE DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.
Lote 77: MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO RIGATONI ( CORTADINHO): PASTEURIZADO, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, PACOTE DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no portal de compras, exclusividade para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor estimado do edital), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), garantia da proposta (1% do valor estimado do edital), modalidades de garantia (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária), conta corrente para depósito da garantia, prazo de devolução da garantia (10 dias úteis), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (fechado-aberto), procedimentos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 0,10), possibilidade de exclusão de lances, prorrogação automática da sessão pública, critérios de desempate (art. 60 da lei federal n 14. 133/2021), procedimentos para negociação de preços, consulta aos cadastros SICAF, CEIS e CNEP, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, forma de assinatura da ata (digital), divulgação da ata no diário oficial do município e no portal da transparência, possibilidade de adesão de outros órgãos, limites para adesões, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante, penalidades administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data da abertura do certame), prazos recursais (3 dias úteis), ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP).