O edital da Prefeitura Municipal de Itaverava, MG, visa a contratação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com o critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas e início da sessão de lances ocorrerão em 09/02/2026. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição. O edital prevê a possibilidade de apresentação de amostras. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação em até duas horas após ser declarada vencedora da fase de lances. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência será de 18 meses, contados da sua publicação.
Os pagamentos serão efetuados dentro de até 30 trinta dias a contar da medição conferida pelo setor de engenharia, a entrada das notas fiscais na secretaria municipal de fazenda, de acordo com as entregas ou medições inerentes à evolução da obraserviço, em conformidade com o cumprimento do cronograma físico financeiro.
Para garantia de execução plena da obra contratada, o licitante declarado vencedor deverá apresentar à secretaria municipal de fazenda, até 10 dias da data de assinatura do contrato, comprovante de recolhimento de caução, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, numa das modalidades previstas abaixo: seguro garantia fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico os documentos de habilitação exigidos no edital até duas horas após ser declarado vencedor da fase de lances acompanhados da proposta reajustada, planilha orçamentária deviamente preenchida, cronograma fisico financeiro e planilha de bdi, com a descrição do objeto ofertado e o preço, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O agente de contratação poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação é de r ****, 16 um milhão, novecentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos.
