Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água para secretarias municipais de Educação, Promoção e Assistência Social e Saúde. O contrato terá duração de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas eletronicamente através do sistema Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O período de recebimento das propostas vai de 16/06/2026 a 19/06/2026, com abertura das propostas em 19/06/2026. O período de lances será de 19/06/2026 a 19/06/2026. A contratação visa garantir a qualidade da água e prevenir riscos à saúde. A administração pública não dispõe de equipe e equipamentos para tal serviço.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. O recebimento provisório ocorre após cada serviço, e o definitivo em até 5 dias úteis após o provisório, mediante verificação de qualidade. O prazo de vigência contratual será contado da data de assinatura do contrato e vigorará pelo período de 12 doze meses.
O município procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula oitava da minuta do contrato. o município de águas da prata procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula oitava da minuta do contrato
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta dispensa eletrônica.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da oferta de menor preço, com o exame dos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. Os documentos devem ser inseridos na plataforma eletrônica pelos vencedores. A fase de habilitação se processará na forma prevista no subitem 6. 14, do item 6 deste aviso de dispensa eletrônica
Infrações administrativas podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas de até 20% sobre o valor total do contrato, dependendo da gravidade. são infrações administrativas passíveis de aplicação de sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei no ****
O texto não especifica um prazo para impugnação. null
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não demonstrarem exequibilidade, apresentarem desconformidade com exigências ou forem de empresas não enquadradas na lei complementar 123/06 podem ser desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00 vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais.
