A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos pelo método Bripar em ruas específicas do município de Tenente Ananias/RN. O valor estimado é de R$ ****,69. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura de propostas em 20 de maio de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A visita técnica é facultativa. Não há exigência de amostras. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e a garantia de contrato é de 5%. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios específicos, incluindo reserva de cotas para itens de até R$ ****,00. O prazo de execução é de 120 dias. O pagamento será realizado mediante medições mensais. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma.
O pagamento será feito por medições mensais, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação dos documentos exigidos.
Sim, é exigida garantia no percentual de 5% até a data de assinatura do contrato, podendo ser de diversas modalidades.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa. Caso a licitante não a realize, deverá apresentar declaração de que conhece e aceita todas as condições do local.
Não são exigidas amostras.
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas, propostas inexequíveis ou acima do preço máximo.
O valor total estimado é de R$ ****,69.
