Licitações de Ibirapuera

O edital prevê um prazo de execução de 480 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta da fatura e documentos pertinentes, cumpridas as cláusulas contratuais.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor contratual e garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A vistoria do local da obra é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 29/05/2026.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,68.

O período de execução dos serviços é de 16/05/2026 a 19/05/2026.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de execução de 480 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação e garantia de execução do contrato de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria do local da obra é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 29/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação através do email ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,68.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei **** de 2021, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

O custo estimado da contratação é de R ****,67.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O critério de julgamento será o Menor Preço.