O edital trata da contratação de empresa para construir uma quadra poliesportiva em Vitória da Conquista, Bahia. A licitação é do tipo concorrência pública, com critério de menor preço global. A abertura das propostas é em 03/03/2026. O prazo de execução da obra é de 6 meses. É exigida garantia de proposta e execução. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da obra é de R$ ****,14. A visita técnica não é obrigatória. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final. A administração pode aplicar penalidades por descumprimento contratual.
O prazo para execução integral da obra será de 6 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.
Haverá exigência de garantia de proposta e garantia de execução para a presente contratação, conforme estipulado nos itens 8. 6. e 14. do termo de referência, anexo i do edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública e descredenciamento no sicaf, pelo prazo de até cinco anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
FALSE
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
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