O edital trata da contratação de obras para implantação do sistema de esgotamento sanitário na cidade do Rio de Janeiro. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data da sessão pública é 16/12/2025. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema Siga. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. O edital não permite a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, mas concede tratamento favorecido para algumas delas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato conta com garantia de execução de 5% do valor inicial.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital informa que as disposições relativas ao pagamento observarão a cláusula sexta do contrato anexo.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n **** e o disposto no contrato, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da obra é de R$ ****,16.
