EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL N 35/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: N 161/2025OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Lote 3: CARNE SUÍNA SEM PELE ( TIPO QUARTO OU PALETA): CARNE DE ORIGEM SUÍNA, TIPO QUARTO OU PALETA SUÍNO SEM PELE, CONGELADO, LIVRES DE SUJIDADES E PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, CARNE COM ODOR AGRADÁVEL, SABOR E ASPECTO PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU DE OUTRA COLORAÇÃO, NÃO AMOLECIDA OU PEGAJOSA, DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DE POLIPROPILENO, EMBALAGEM DE 1KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICADO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE - REGISTRO NO SIF OU SIDASC, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 ( SEIS) MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 30 ( TRINTA) DIAS, TRANSPORTADA EM VEÍCULO FECHADO COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216.
Lote 6: COXA E SOBRECOXA SEM SAMBIQUIRA PCT 01KG: CONGELADA, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 4 MESES.
Lote 9: LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA: EMBALAGEM DE 01KG, PREPARADA COM 100% DE CARNE SUÍNA, PICADA, TOUCINHO E CONDIMENTOS ( EXCETO PIMENTA) EMBUTIDA ADEQUADAMENTE EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, A VÁCUO, ATÓXICA, FLEXÍVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, LACRADA. AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR ÍNTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A PROTEÇÃO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. O PRODUTO DEVERÁ SER FRESCO, REFRIGERADO, DE ABATE RECENTE DE ANIMAL SADIO, DESOSSADO E LIMPO. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS OU LARVAS. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE ( MINISTÉRIO DA SAÚDE- ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL - SIF/SIE/SIM). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DE DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA COM VEÍCULO O PRODUTO NÃO PODERÁ TER DATA DE PROCESSAMENTO E EMPACOTAMENTO SUPERIOR A 7 DIAS.
O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a
merenda escolar. A entrega será feita em locais diversos. A previsão de início da execução do objeto é outubro de 2025.