A presente licitação, na modalidade dispensa, tem como objeto a aquisição de equipamentos de apoio ao convalescente, incluindo cadeiras de banho, cadeiras de rodas (comum e para obeso) e muletas (axilar e canadense). A licitação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O julgamento será pelo menor preço unitário por item. As propostas podem ser enviadas até 08h00 do dia 23/03/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09h00, através do sistema eletrônico BLL Compras (www. ***. *. *). Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 2 dias úteis antes da abertura da sessão. Os equipamentos devem ter garantia mínima de 90 dias. O prazo máximo para entrega é de 30 dias úteis a partir da autorização de fornecimento, com entrega no endereço: Rua Major João Lício, 265, Vila Amélia, Sorocaba/SP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento seguirá o prazo máximo de 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscalfatura, através de boleto, ou depósito em conta corrente devidamente cadastrada na divisão administrativa e financeira da funserv, valendo como recibo o comprovante de depósito.
O edital estabelece que odos os equipamentos deverão ter garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação ou vícios de qualidade.
O julgamento será do tipo menor preço unitário por item.
O edital detalha a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentos complementares necessários para a participação.
O edital menciona que a inexecução total ou parcial do objeto contratado, a administração poderá aplicar à vencedora, as sanções administrativas, nos termos da lei 14. 133/2021.
O edital informa que até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, mediante solicitação por forma eletrônica, exclusivamente em campo próprio do sistema, apresentar impugnações.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,21.