Licitações de Treinamentos Florestais

O prazo para execução dos serviços é de três 3 meses a contar da ordem de serviço, devendo os produtos especificados ser entregues conforme prazos constantes no cronograma sugerido no item 16. 2 do Termo de Referência.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o fechamento de cada mês, mediante nota fiscal atestada, conforme cronograma de desembolso detalhado no item 14. 1 do Termo de Referência.

A contratada deverá apresentar garantia contratual de 3% do valor contratado, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, após a assinatura do contrato e antes da emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica, conforme detalhado no item 10 do edital.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que a execução do objeto terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço/fornecimento, com prazo de conclusão em até 45 dias após envio da ordem de compra, conforme proposta apresentada.

O edital informa que o pagamento será em parcela única com vencimento em até 30 dias após o recebimento do produto/serviço, mediante apresentação de nota fiscal. Não haverá antecipação de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço, justificado através de orçamentos e comprovação de preço de mercado.

O edital exige que o contratado mantenha, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação/contratação direta.

O edital prevê sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais).

O prazo para execução dos serviços é de 3 meses a contar da ordem de serviço, devendo os produtos ser entregues conforme prazos constantes no cronograma sugerido.

O pagamento será feito em até 30 dias após o fechamento de cada mês.

A contratada deverá apresentar garantia contratual de 3% do valor do contrato, nas modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da lei n. 14. 133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no email: ***@***. *. *, ou excepcionalmente ou por escrito e entregue sob protocolo da secretaria adjunta de compras, licitações e contratos selic, localizada na estrada do aviário, 927 bairro aviário rio brancoacre cep ****, de segunda à sexta feira, no horário de 7h às 14h, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é referencial.