Licitações de Eletronico 199

O edital prevê prazo de 05 cinco dias úteis para entregar o material, após assinatura 12 doze meses do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de jaguaripe, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital prevê que a garantia dos produtos exigida no termo por no mínimo 4 quatro anos, a partir da data de fabricação, sob pena de sofrer as sanções legais aplicáveis, além de ser obrigada a reparar os prejuízos que causar a contratante ou a terceiros, decorrentes de falhas nos produtos ou de sua respectiva entrega ou ainda relacionados à fabricação ou armazenagem.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital prevê que os documentos de habilitação consistirão de: i. habilitação jurídica: a cédula de identidade e cpf do titular, no caso de firma individual ou do s sócios, quando se tratar de sociedade b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comercias ou registro comercial em caso de empresa individual, e no caso de sociedade por ações, acompanhado da data da assembleia que elegeu seus atuais administradores. em se tratando de sociedade civil, inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova da diretoria em exercício. prova de inscrição na: a fazenda municipal inscrição municipal b cartão cnpj ii. regularidade fiscal e trabalhista: a prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal do domicilio ou sede do licitante. b a comprovação de quitação para com a fazenda federal deverá ser feita através da certidão de regularidade de débitos relativos a créditos tributários federais e a dívida ativa da união cnd, emitidas pela receita federal do brasil na forma a portaria conjunta rfbpgfn n ****, de 2 de outubro de **** a comprovação de regularidade para com a fazenda estadual deverá ser feita através da certidão consolidada negativa de débitos inscritos na dívida ativa estadual d a comprovação de regularidade para com a fazenda municipal deverá ser feita através de certidão consolidada negativa de débitos inscritos na dívida ativa municipal. e prova de situação regular perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, através de certificado de regularidade do fgts crf f prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos dos títulos viia da consolidação das leis trabalhistas, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maio de **** econômica financeira: certidão negativa de falência ou concordata vigente expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. iv. qualificação técnica: atestado de capacidade técnica.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O edital informa que valor global r ****, 00 trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,98.

O edital prevê prazo de 05 cinco dias úteis para entregar o material, após assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de jaguaripe, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital informa que a administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

O valor global estimado é de ****, 00 trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e da nota de empenho no almoxarifado da farmácia cidadã municipal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em contacorrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital prevê que deverá constar na embalagem a data de fabricação e prazo de validade, que deverá ser de, no mínimo, 24 meses a partir da data de entrega.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, através de pregão, sob a forma eletrônica, na modalidade sistema de registro de preços com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, desde que atendidas as especificações contidas neste termo de referência.

O edital prevê que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que as empresas classificadas deverão apresentar amostras dos produtos ofertados juntamente com a embalagem original, lacrada contendo as especificações conforme proposta e o número de registro da anvisa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total máximo estimado para a aquisição é de r ****,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais).