Licitações de Eletronico 199

O prazo de entrega será de até 20 dias corridos após a emissão da nota de autorização de fornecimento (NAF) ou ordem de fornecimento, salvo acordo prévio ou em casos de urgência/emergência justificada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade, e mediante comprovação de regularidade fiscal e tributária.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme exigências detalhadas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega será de 10 dias úteis, após o envio da autorização de fornecimento, por meio de correio eletrônico.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem de crédito bancária emitida pela contratante, devendo a contratada informar o n. da conta e o banco a ser creditado à coordenação contábil e orçamentária da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, no prazo de 30 dias úteis após a entrega e aceitação da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação financeira são exigidas, com prazos específicos para entrega de documentos após a convocação.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações previstas na Lei Federal n. 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para o item 1 é de R$ ****,00, para o item 2 é de R$ ****,80, para o item 3 é de R$ ****,00, para o item 4 é de R$ ****,20, para o item 5 é de R$ ****,00 e para o item 6 é de R$ 2. 036,10.

O prazo para fornecimento dos serviços é de até 5 cinco dias úteis, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de fornecimentoserviço emitida pela Prefeitura Municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de licitação é menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R ****,25.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com prazos e condições definidos no termo de referência.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até 18h do dia 08/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 05 (cinco) dias, contadas a partir da expedição da nota de autorização de despesa (NAD), emitida pela divisão de compras e encaminhada por e-mail, com autorização do setor de engenharia e concluídos em até 20 (vinte) dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de liquidação, após comprovadas o adimplemento da detentora em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções do edital.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos).