Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI para aquisição de 5 concentradores de oxigênio. Propostas até 09/11/2026 às 08h. Disputa eletrônica na LicitaNet. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,80. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro na LicitaNet e atestado de capacidade técnica.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica para comprovação de aptidão para fornecimento do objeto.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i. advertência. ii. multa. iii. impedimento de licitar e contratar. iv. declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme deverão ser dirigidas a pregoeira oficial para o endereço eletrônico licitacao@vianopolis. go. gov. br. . . em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.
Riscos incluem apresentar preço final superior ao aceitável, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar desconformidade com exigências do edital, conforme será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço aceitável da contratação. ainda, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor estimado total é de R$ ****,80, conforme o valor estimado total r$ ****,80.