Licitações de Regimento Interno

BRASIL

Ministério Da Educação/Instituto Benjamin Constant

EDITAL N 22, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR- GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC n 310, de 3 de abril de 2018, torna público, através deste Edital, o processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes das turmas de primeiro ano/período dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com previsão de abertura para o início do ano letivo de 2026. O Departamento de Educação

BRASIL | PI

Ministério Da Agricultura E Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria De Governança Das Superintendências/Superintendência De Agricultura E Pecuária Do Estado Do Piauí

EDITAL Processo n 21038. 000780/2021- 73 COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO PIAUÍ/CPORG- PI O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e caput do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial n 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2018 e o inciso IV do art. 8 , capítulo I, da Instrução Normativa MAPA n 13 de 28 de maio de 2

Abertura de Propostas: 15/01/2026

BRASIL | MA | NOVA COLINAS Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Nova Colinas - MA

Regimento Interno

prestigiar e valorizar os idosos; III & ndash; Propor medidas que visem a garantir ou ampliar direitos dos idosos, eliminando toda e qualquer forma de discriminação; IV & ndash; Fiscalizar e adotar providências para o cumprimento integral da Legislação Federal, Estadual e Municipal, favorável aos direitos dos idosos, especialmente a efetiva aplicação de seu Estatuto, introduzido pela Lei Federal n **** de 1 de outubro de ****; V & ndash; Receber sugestões advindas da sociedade e opinar sobre denúncias

BRASIL

Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes

AVISO O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo n. 50600. 002535/2021- 67, decide, pelas razões de fato e de direito consignadas na Decisão Administrativa de Segunda Instância ( SEI ****), por CONHECER do Recurso Administrativo Contra o decisório 782 2025 ( SEI ****) e julgar IMPROCEDENTES os pedidos f

BRASIL | PR | LARANJAL Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Laranjal

DEPARTAMENTO DE COMP RAS E LICITAÇÃO DECRETO DECRETO N 113 DE 12DE NOVEMBRO DE 2025 " APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL FMSBA, DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PARANÁ". O Prefeito Municipal de Laranjal - Estado do Paraná, Senhor Maycon Lopes Simioni, no uso de suas atribuições legais, especialmen te no disposto no artigo 67, IV da Lei Orgânicado Município de Laranjal, DECRETA: Art. 1 Fica aprovado o Regimento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambien