Pregão eletrônico para registro de preços de computadores para 12 secretarias municipais de Diamantina/MG. Sessão pública em 03/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma AMM Licita. Critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Valor total estimado: R$ ****,00. Há cota reservada de 25% para ME/EPP no item 02. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não há adesão à ata por órgãos não participantes.
Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável. Trecho: os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtosserviços.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê sanções para infrações como não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, nos termos da Lei 14. 133/2021. Trecho: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas. Trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor total da contrataçãor ****, 00 um milhão quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e um reais.