Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de tecnologia da informação. O objeto abrange suporte técnico presencial e remoto, manutenção de equipamentos, instalação e configuração de sistemas, e administração de redes e servidores. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública de abertura e julgamento das propostas ocorrerá em 29/04/2026, às 08h00. A disputa de preços iniciará às 09h00 do mesmo dia. O edital e documentos podem ser obtidos nos portais de transparência e na plataforma Licitanet. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Empresas interessadas devem se credenciar na plataforma Licitanet. A proposta deve ter validade de 60 dias. O pagamento será realizado mensalmente, em até 15 dias após o recebimento das notas fiscais atestadas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O foro para dirimir litígios é a comarca de Tapurah-MT.
O prazo de vigência do contrato administrativo será de 12 doze meses, contados da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o disposto no art. 105 da lei federal n **** execução contratual deverá ocorrer de forma contínua, presencial e conforme a demanda da administração municipal, abrangendo os serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação previstos neste termo de referência.
Os pagamentos corresponderão aos serviços efetivamente executados a cada 30 trinta dias, observados os valores unitários apresentados pela proponente por ocasião da licitação, mediante apresentação das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas, e serão efetuados através de ordem bancária, no prazo de até 15 quinze dias após recebimento das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor responsável designado pela secretarias municipal de administração. Em hipótese alguma haverá pagamento antecipado.
Para o presente instrumento contratual não haverá exigência de garantia contratual do fornecimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Poderão participar somente empresas que comprovem com documentos de registro ou autorização legal, que explorem e/ou exerçam ramo de atividade compatível com o objeto desta e atendam às exigências do edital e seus anexos. As empresas que não atendam às condições deste edital e seus anexos não serão habilitadas para participar do presente processo.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme detalhado na seção Das infrações e sanções administrativas do edital.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (cento e dezenove mil cento e sessenta e seis reais) para o período de 01 (um) ano.