CHAMADA PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DAMIANÓPOLIS, ATENDENDO AO NÚMERO DE MATRICULADOS, CONFORME CENSO ESCOLAR E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Lote 5: BATATA INGLESA - in natura, de boa qualidade. Devem se apresentar frescas, com grau de maturidade médio, com tamanho uniforme, devendo ser graúda, estar intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Também não devem conter terra na sua superfície externa. Devem ser embaladas em sacos plásticos de 1 kg com rotulagem mínima de peso.
Lote 6: BATATA DOCE - in natura , de boa qualidade. Devem se apresentar frescas, com grau de maturidade médio, com tamanho uniforme, devendo ser graúda, estar intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Também não devem conter terra na sua superfície externa. Devem ser embaladas em sacos plásticos de 1 kg com rotulagem mínima de peso,
Lote 14: MAÇÃ- MAÇÃ FUJI - in natura, de boa qualidade, frescas, sem traços de descoloração com grau de evolução completo do tamanho médio, com aroma e cor próprios da espécie e variedade. Devem estar intactas, firmes e bem desenvolvidas. Livre de enfermidades e isentas de larvas. Não danificadas por qualquer lesão de origem física e mecânica que afete sua aparência, sem ressecamentos ou queimaduras. Livres de folhas externas sujas de terra. Isentas de umidade externa anormal. Isentas de odor pútrido ou fermentado. Livres de resíduos e fertilizantes. Embalagem a permitir seu transporte sem dano ao produto.
A licitação visa a contratação de cooperativas e agricultores individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da rede pública de ensino de Damianópolis, com base no PNAE. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda até as 09:00 horas do dia 10/07/2025, na sede da prefeitura. Existem critérios de seleção dos beneficiários, priorizando fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e fornecedores orgânicos/agroecológicos. O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês. O edital especifica os produtos, quantidades, e critérios de entrega. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, limite individual de venda, e outras informações relevantes estão detalhadas no edital.