O edital trata do credenciamento para prestação de serviços de transporte escolar no município de Caraíbas, Bahia. Podem participar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, pessoas físicas e cooperativas. O credenciamento será realizado entre 30/01/2026 e 06/02/2026. O contrato terá vigência até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. A avaliação do desempenho dos prestadores de serviço será feita por uma comissão, com base em critérios como pontualidade, qualidade do serviço e cumprimento das cláusulas contratuais. O critério de julgamento será definido pelo barema de pontuação constante no termo de referência. O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00 para 10 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento será definido pelo barema de pontuação constante neste termo de referência.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 05 cinco dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata, nos termos da lei federal ****.
O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00 para 10 meses.