Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal de Campo Maior-PI, com 11 rotas na zona rural. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Sessão pública em 09/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas até 07:00 do mesmo dia. Exige garantia de proposta com valores por item (ex: R$ ****,46 para o item 01). Prazo de validade da proposta: mínimo 100 dias. Pagamento em até 30 dias. Não haverá garantia de contratação. Subcontratação vedada. Consórcios não admitidos. Cooperativas permitidas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A execução dos serviços terá início imediato, a contar da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: a execução dos serviços terá início imediato, a contar da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço pela administração.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até 30 dias. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o termo de referência. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, caso não seja possível verificar o atendimento da especificação por outro meio. Conforme o termo de referência: poderá ser exigido a apresentação de amostra, caso não seja possível verificação atendimento da especificação por outro meio.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostra. Conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
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