Licitações de Transport Servic Aluno

A execução do contrato se dará a partir de 01 de julho de 2026.

O pagamento será realizado com base na viagem diária efetivamente executada ida e volta.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de julgamento, apenas do licitante vencedor, com prazo de 1 hora para envio.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais no sistema Licitapp pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no Anexo IV. a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo de dispensa de licitação, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.

O critério de julgamento será conforme o Anexo IV. o critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções:

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo de dispensa, for omissa ou apresentar irregularidades. A falsidade de qualquer documento ou informação também implica desclassificação. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço unitário/total por item/lote.

A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, exigindo comprovação da existência jurídica e, quando cabível, autorização para o exercício da atividade.

A declaração falsa sujeitará a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº ****, de 2021.

As empresas interessadas deverão, obrigatoriamente e previamente à realização do certame, submeter os veículos indicados à vistoria técnica. o referido laudo constitui documento indispensável à habilitação, sendo que sua ausência implicará na inabilitação da licitante.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis e não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou tiver preço superior ao estimado para a contratação.

O início da execução ocorrerá em até 3 três dias após a emissão da ordem de serviço. O cronograma de execução será definido em ordem de serviço expedida pela administração. O prazo de vigência da contratação será de até 90 noventa dias, contados da assinatura do instrumento equivalente, abrangendo a execução dos serviços, recebimento definitivo e pagamento. O prazo de vigência da contratação será de até 90 noventa dias, contados da assinatura do instrumento equivalente, abrangendo a execução dos serviços, recebimento definitivo e pagamento.

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis após a liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, considerando o baixo valor estimado, a natureza comum do serviço e o reduzido risco de inadimplemento contratual. Não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, considerando o baixo valor estimado, a natureza comum do serviço e o reduzido risco de inadimplemento contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia para a execução dos serviços. Não há necessidade de realização de vistoria prévia para a execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total da contratação é de R$ ****,30. O valor total da contratação r ****, 30