O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos. A abertura das propostas é em 01/12/2025 e a abertura da disputa em 10/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item ou lote. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e os veículos devem ter no máximo 5 anos de uso. A garantia contratual não é exigida.
O edital prevê que a execução dos serviços terá início a partir da data de recebimento da autorização de serviços e deverá ser iniciado no prazo de 05 cinco dias úteis.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento será o indicado no quadro acima.
O edital prevê que para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r.