Licitações de Transport Servic Aluno

O serviço deve ser executado nos dias letivos, conforme rotas, períodos, frequências e horários definidos pela secretaria municipal de educação, de acordo com o calendário escolar oficial. os serviços deverão ser executados nos dias letivos e de acordo com as rotas, os períodos, as frequências e os horários definidos pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será calculado com base no preço unitário contratado por quilômetro e na quilometragem efetivamente executada e atestada pela fiscalização. o pagamento será calculado com base no preço unitário contratado para cada rota e na quilometragem efetivamente executada, comprovada e atestada pela fiscalização.

O critério de julgamento é o de menor preço global do lote único. o critério de julgamento será o de menor preço global do lote único.

Os documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de até 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro no sistema, prorrogável por igual período. os documentos de habilitação deverão ser enviados no prazo de até 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro no sistema.

A multa será aplicada em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, recolhida em até 15 dias úteis. a multa será aplicada em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento, incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado é de R$ ****,16. valor global estimado: r$ ****, 16.

O prazo de entrega do objeto deve ser especificado conforme o termo de referência, contado do recebimento da ordem de compra. Se omitido, será considerado o máximo permitido. Trecho: especificação do prazo de entrega do objeto conforme termo de referência, contado do recebimento da ordem de compra.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Trecho: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas.

A vistoria prévia é opcional. O licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração de conhecimento do local por declaração formal assinada pelo responsável técnico. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta que identificar o licitante será desclassificada. Também será desclassificada a proposta que não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis. Trecho: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,80. Trecho: valor total da contratação: r$ ****,80.

O objeto será entregue conforme especificado no anexo I do edital, e a empresa vencedora deverá fornecer os serviços conforme a necessidade da administração, não podendo haver atrasos. Trecho: o objeto será entregue pela contratada conforme especificado no anexo i do edital.

O pagamento será efetuado em 15 dias da apresentação e aceitação da nota fiscal, mediante depósito bancário. Trecho: o pagamento dos serviços será efetuado em 15 quinze dias da apresentação e aceitação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento de menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a documentação relativa à habilitação jurídica da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objeto licitado.

Multa de 10% sobre o valor da proposta por recusa injustificada em assinar o contrato, e multa de 20% por inexecução total do objeto. Trecho: sujeitará o licitante vencedor à multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta e em caso de inexecução total do objeto, multa de 20 vinte por cento sobre o valor total registrado na ata.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que não atendam às exigências do edital, serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta que: a deixar de apresentar qualquer documento exigido ou apresentá-lo em desacordo com qualquer exigência deste edital e seus anexos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. Trecho: o valor estimado da contratação é de r ****, 67 seis milhões, seiscentos e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de entrega da nota fiscal dos serviços será de, no máximo, 30 dias, contado a partir da ordem de serviço. o prazo de entrega da nota fiscals dos serviçoss será de, no máximo 30trinta dias, e será contado a partir da ordem de serviço.

Pagamento mensal por km rodado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. a contratante obrigase a pagar a contratada o valor total mensal por kmrodado aferido ematé 30 trinta dias após a prestação de serviços mediante a apresentação da nota fiscal

Garantia de proposta de 1% do valor estimado dos itens disputados, podendo ser caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante prestará garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado dos itens efetivamente disputados

Menor preço por item. a pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no DER/MG, TAF para rotas interestaduais, atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de frota. a licitante deverá comprovar sua aptidão para o desempenho da atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação

Multa diária de 0,33% por dia de atraso, 10% sobre o valor dos serviços entregues com problemas técnicos, e 10% por descumprimento de outras obrigações. multa diária de 0, 33 trinta e três centésimos por cento, por dia de atraso sobre a parcela que deverá ser entregue

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

Desclassificação por falta de documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, ou não envio de documentos no prazo de 2 horas após o término do pregão. a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante

O prazo para disponibilização dos sistemas e pleno funcionamento é de 15 dias corridos a partir da entrega de todos os dados solicitados pela licitante vencedora, conforme item 15. 1: o prazo para a disponibiliza��o dos sistemasm�dulos contratados e o pleno funcionamento dos mesmos ser� de 15 dias corridos a partir da entrega de todos os dados solicitados.

O pagamento será efetuado após a entrega do item, mediante nota fiscal, em até 30 dias. Conforme item ****: o pagamento ser� at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade pregão e item 13. 5: detentor da ata licitante s vencedor es do certame na modalidade preg�o.

Exige índices de liquidez (LG, SG, LC) maiores ou iguais a 1, e patrimônio líquido de 10% do valor estimado se os índices forem inferiores. Conforme item ****: as empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 um em qualquer dos �ndices de liquidez geral lg, solv�ncia geral sg e liquidez corrente lc, para sua habilita��o, dever�o comprovar patrim�nio l�quido de 10 dez por cento do valor estimado da contrata��o.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme item 17. 6: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração formal. Conforme item ****: caso o licitante opte por n�o realizar a vistoria, poder� substitu�la por declara��o formal de pleno conhecimento das condi�es e peculiaridades da contrata��o.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme item 18. 1: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar declarações exigidas, não manter a proposta, não assinar a ata ou contrato, e reprovação na prova de conceito. Conforme item 7. 5: ser� verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilita��o, a declara��o de que cumpre as exig�ncias de reserva de cargos para pessoa com defici�ncia.