O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de empresa que forneça serviços de transporte de estudantes universitários do município de Duas Estradas-PB para as cidades de Rio Tinto-PB e Bananeiras-PB. O contrato terá duração de 6 meses, com início imediato após a assinatura. A abertura da sessão pública está prevista para 11 de junho de 2026, às 10:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as especificações dos veículos, rotas, horários e obrigações do contratado e contratante. Há previsão de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública através do site bnc. org. br. A participação é restrita a empresas, sendo vedada a participação de consórcios e pessoas físicas. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 6 meses, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão.
O edital não especifica um item dedicado à garantia, mas exige que o veículo vencedor tenha seguro firmado com empresa especializada e competente para ser acionada em casos de possíveis sinistros.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas sobre não empregar menor, cumprimento de direitos trabalhistas e inexistência de fato impeditivo.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *
A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a desconformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.