A AGERSA (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia) realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de call center, teleatendimento ativo e receptivo, e canal de atendimento digital. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor estimado total é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 13/04/2026. É exigida garantia de contratação de 5% do valor anual. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A entrega do objeto será em local único. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
