Contratação de serviços de assessoria e capacitação para o setor de educação do Município de Capela Nova, MG. Modalidade: Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,60. Prazo para início dos serviços: 5 dias úteis após a nota de autorização. Processo exclusivo para micro e pequenas empresas. Abertura da disputa em 11/06/2026 às 08:31. Cadastro no sistema LicitApp é obrigatório.
O prazo para iniciar os serviços será no máximo de 5 cinco dias úteis após a entrega da nota de autorização de fornecimento. O prazo para inciciar os serviços ser� no m�ximo de 5 cinco dias �teis ap�s a entrega da nota de autoriza��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s a entrega e aceita��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal pela contratada, conforme estabelecido no termo de refer�ncia.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento da proposta ser� o menor pre�o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de proposta, lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema LicitApp em até 2 horas após a solicitação do agente. A licitante dever� anexar os documentos para habilita��o em https:capelanova. licitapp. com. br, ap�s a fase de lances e negocia��es, em campo pr�prio, sob pena de inabilita��o do certame p�blico.
O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O fornecedor estar� sujeito �s san�es administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e em outras legisla��es aplic�veis, sem preju�zo da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da rescis�o do instrumento contratual.
A contratada deverá dedicar, no mínimo, uma visita técnica mensal na sede da contratante. A contratada na execu��o dos servi�os dever� dedicar no m�nimo, uma visita t�cnica mensal na sede da contrante, no hor�rio de funcionamento da prefeitura.
A não apresentação da proposta e documentação de habilitação conforme exigido, ou a apresentação de informações falsas, podem levar à inabilitação. O encaminhamento da proposta comercial pressup�e pleno conhecimento eatendimento �s exig�ncias previstas neste edital.
O valor total estimado para esta dispensa eletrônica é de R$ ****,60. O valor total estimado para esta dispensa eletr�nica � de r ****, 60 sessentae um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.
