O edital de concorrência eletrônica n **** tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para pavimentação de estradas vicinais no município de Itapejara D'Oeste, PR. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30 de janeiro de 2026, a partir das 10h00. O prazo de execução da obra é de 180 dias, e o prazo de vigência do contrato é de 40 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e cadastro regular no Sicaf. A garantia da contratação é de 5% e o pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.
O prazo de execução da obra é de 180 cento e oitenta dias.
O pagamento do valor contratado será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.
Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 96 da lei n **** no percentual de 5 cinco por cento.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
As empresas devem estar com cadastro regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
As empresas interessadas, por intermédio de seu profissional responsável técnico, poderão realizar a visita técnica no local onde serão executados os serviços descritos no objeto deste edital.
O pedido deve ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo previsto da obra é de ****, 06 hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitenta reais e seis centavos.
