Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em consultoria, treinamentos e suporte operacional para captação de recursos públicos para o município de Itapejara D'Oeste - PR. Recebimento de propostas a partir de 17/07/2026 até 03/08/2026, com início da disputa em 03/08/2026. Valor máximo estimado de R$ ****,00. Contrato com vigência de 12 meses. Impugnações e esclarecimentos devem ser solicitados com antecedência de 3 dias úteis. Habilitação verificada via SICAF e documentação complementar. Pagamento em até 30 dias após atestado definitivo da nota fiscal.
Os serviços deverão ser prestados mediante a assinatura do contrato. A vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da assinatura do mesmo.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e da nota fiscal. O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste pr, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsavel pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo i e demais condições definidas neste edital.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº ****/2021. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. no 156, parágrafo 2o, da lei federal no ****, de 2021.
Qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame, em conformidade com previsto na lei federal 14. 133/2021.
Propostas com preços manifestadamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem ser desclassificadas. Proposta com preços manifestadamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade.
O valor máximo estimado da prestação dos serviços é de R$ ****,00. Valor máximo da prestação dos serviços: R ****,00 oitenta e dois mil e oitocentos reais.