O edital trata da aquisição de tanques dosadores, contentores de contenção e bombas dosadoras para o serviço de água e esgoto de Pirassununga. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 12 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de entrega das bombas dosadoras é de até 30 dias, e para os tanques e contentores, até 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo. A garantia dos bens é de, no mínimo, 12 meses. A impugnação ao edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por meio eletrônico, no prazo de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega das bombas dosadoras eletromagnéticas será de até 30 trinta dias corridos, enquanto o prazo para os tanques dosadores e contentores de contenção será de até 60 sessenta dias corridos.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, após o recebimento definitivo, condicionado apresentação da nota fiscal do produto.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que se a contratada não observar o prazo fixado para a entrega dos produtos, ficará sujeita a multa diária de 0, 5 meio por cento do valor total da contratação, enquanto perdurar atraso, até o limite de 30 trinta dias.
O edital informa que as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 89 cento e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.