A licitação visa a aquisição de materiais institucionais personalizados. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00hs do dia 16 de março de 2026. As propostas devem ser cadastradas no sistema novo licitações do portal do Banco do Brasil S. A. até a abertura da sessão. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias após aprovação/confirmação e solicitação do gestor/fiscal do contrato. A vigência do contrato será de 12 meses.
O prazo de entrega é de 30 trinta dias, após aprovação/confirmação e solicitação do gestor/fiscal do contrato, para entrega total dos quantitativos solicitados.
O pagamento será liberado mediante a apresentação das notas fiscais, emitidas em nome da scpar porto de são francisco do sul s. a.
A garantia deve ser de, no mínimo 90 noventa dias, de acordo com o inciso ii. 1 do art. 26 da lei federal n 8. 078/90 código de defesa do consumidor, contados a partir da entrega efetiva do produto.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.
Encerrada a etapa de lances da sessão pública, ou da eventual negociação, será verificado o atendimento das condições de habilitação do licitante que tiver formulado a proposta melhor classificada.
As proponentes e a licitante contratada que não cumprir as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na lei federal n 10. 520/02, lei federal n 13. 303/2016.
A vencedora, em até 10 dez dias após a assinatura do contrato, deverá enviar à scpar psfs amostra da peça fabricada, idêntica à que será fornecida inclusive logo e demais detalhes especificados, para aprovação.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas, dentro do horário comercial, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.
O valor estimado da contratação é sigiloso, e só será disponibilizado a órgãos de controle externo e interno.
