Licitações de Sao Francisco Sul

A execução dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante solicitação formal da administração municipal, conforme necessidade efetiva de regularização, substituição ou reposição de placas nos veículos da frota municipal.

Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente. Não serão aceitos boletos bancários, somente depósitos em conta corrente.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostras para o presente certame, bastando o cumprimento rigoroso das especificações e certificações inmetro contidas no anexo I.

Impugnações e esclarecimentos: até as 23:59 do dia 13/08/2026.

A não observância do disposto no subitem 5. 5 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor total R$ ****,25

As entregas serão realizadas diariamente, no horário compreendido entre 06h00 e 07h00, conforme a demanda da unidade.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação, tendo em vista o baixo valor estimado e a natureza do objeto.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não se aplica. Não será exigida a apresentação de amostra, tendo em vista tratar-se de gênero alimentício de especificação simples e usual.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A contratada deverá realizar cada entrega no prazo máximo de 48 horas, contado do recebimento da solicitação formal da contratante. a contratada dever� realizar cada entrega no prazo m�ximo de 48 quarenta e oito horas, contado do recebimento da solicita��o formal da contratante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em favor da contratada, no prazo de até 10 dias úteis, contado da data da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado por meio de ordem banc�ria, em favor da contratada, no prazo de at� 10 dez dias �teis, contado da data da finaliza��o da liquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 1º de abril de 2021, em razão da natureza do objeto, do baixo valor da contratação e da formalização por meio de nota de empenho. n�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira previstos na lei nº ****, de 2021, bem como no aviso de dispensa eletrônica. para fins de habilita��o, o fornecedor dever� comprovar os requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�mico financeira

Serão aplicadas à contratada as sanções previstas na lei nº ****, de 2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

Não será exigida a apresentação de amostras dos produtos. n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras dos produtos.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores aos valores máximos aceitáveis estabelecidos pela administração ou que forem consideradas inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem pre�os superiores aos valores m�ximos aceit�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (soma dos valores estimados para os itens 1 e 2). para o item 1 . . . totalizando r ****, 00 . . . para o item 2 . . . totalizando r ****, 00

A entrega do material será em até 05 cinco dias, contados da data do envio da ordem requisição de fornecimento, emitida pelo setor de almoxarifado da gerência do terminal graneleiro. A entrega do material, será em até 05 cinco dias, contados da data do envio da ordem requisição de fornecimento, emitida pelo setor de almoxarifado da gerência do terminal graneleiro.

O pagamento será liberado mediante a apresentação das notas fiscais, emitidas em nome da SCPar Porto de São Francisco do Sul S. A. , devendo constar o CNPJ, endereço, o número do contrato e do pregão. O pagamento será liberado mediante a apresentação das notas fiscais, emitidas em nome da SCPar Porto de São Francisco do Sul S. A. , devendo constar o CNPJ, endereço, o número do contrato e do pregão.

Os produtos objeto da presente contratação deverão ter garantia contra defeitos de fabricação estabelecida pelo fabricante, não podendo ser inferior a 12 doze meses, contados a partir da data de entrega e aceite dos produtos pela fiscalização do contrato. Os produtos objeto da presente contratação deverão ter garantia contra defeitos de fabricação estabelecida pelo fabricante, não podendo ser inferior a 12 doze meses, contados a partir da data de entrega e aceite dos produtos pela fiscalização do contrato.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único. Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.

A empresa melhor classificada, caso não tenha enviado juntamente com a proposta, deverá encaminhar, via sistema licitacoes-e, os documentos de habilitação elencados no edital, em até 2 duas horas após a convocação pelo pregoeiro, via chat do sistema licitacoes-e. A empresa melhor classificada, caso não tenha enviado juntamente A  proposta, deverá encaminhar, via sistema licitações-e, os documentos de habilitação elencados no edital, em até 2 duas horas após a convocação pelo pregoeiro, via chat do sistema licitações-e.

As proponentes e a licitante contratada que não cumprir as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na lei federal nº 10. 520/2002, lei federal nº 13. 303/2016 em seus artigos 82, 83 e 84, e do capítulo III, do título III, do regulamento de licitações e contratos da SCPar PSFS. As proponentes e a licitante contratada que não cumprir as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas A s sanções e penalidades estabelecidas na lei federal n° 10. 520/2002, lei federal n° 13. 303/2016 em seus artigos 82, 83 e 84, e do capA­tulo III, do tA­tulo III, do regulamento de licitações e contratos da SCPar PSFS.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas, dentro do horário comercial, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão. Qualquer pessoa fA­sica ou jurA­dica poderá, até o 3° terceiro dia útil anterior A  data fixada para a entrega das propostas, dentro do horário comercial, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.

Estarão impedidas de participar direta ou indiretamente desta licitação e de ser contratada pela SCPar PSFS a empresa declarada inidônea pela União, por Estado ou pelo Distrito Federal, enquanto perdurarem os efeitos da sanção. Estarão impedidas de participar direta ou indiretamente desta licitação e de ser contratada pela SCPar PSFS a empresa [. . . ] declarada inidônea pela União, por Estado ou pelo Distrito Federal, enquanto perdurarem os efeitos da sanção.