Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular profundo. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será realizada em 09/04/2026. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma BLL Compras. Documentos de habilitação e propostas devem ser enviados eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 90 dias, prorrogável. Será exigida garantia de 5% do valor contratado. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão. O valor estimado é de R$ ****,70.
A prestação dos serviços será de forma integral, mediante solicitação dos serviços, emitida pelo setor responsável da secretaria municipal de competência, encaminhada ao departamento de compras, contendo a solicitação do respectivo serviço, juntamente com a dotação orçamentária. Após a emissão da nota de empenho pelo setor, este encaminhará ao licitante a respectiva autorização. A presente contratação será prevista por 90 noventa dias a contar da assinatura, contados da ordem de fornecimento, nas quantidades e especificações, conforme requisições de fornecimento emitidas pelo órgão de compras à pedido da secretaria municipal competente.
Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de planaltors. Na nota fiscal obrigatoriamente deverá constar: a modalidade de licitação, o número do contrato ou ata e número da ordem de compras. O pagamento será efetuado em conta corrente específica da contratada, vinculada ao cnpj ou cpf da mesma.
Como forma de garantia de execução será exigido do licitante vencedor, no momento de assinatura do contrato 5 cinco por cento do valor contratado em uma das formas descritas no art. 96, 1 da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos listados no item 10 do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa do pregão.
O valor estimado para a contratação almejada é de R$ ****,70.